Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 em julgamento. \PautaPortanto, EMENDE-SE A INICIAL, a fim de que seja apresentado o confronto analítico, justificando a semelhança dos fundamentos que deram origem ao caso invocado com o caso apresentado para julgamento, ou que abstenha-se de invocar o enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente, sob pena de não serem considerados na sentença, sem prejuízo da aplicação de pena por litigân

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 GERTULIO DA SILVA. Adv(s).: DF015472 - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES. R: VALTER SILVA AGUIAR. Adv(s).: DF015472 - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES. R: GERLIANO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF021243 - GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: EZEQUIEL DE SOUZA MENDES. Adv(s).: GO019331 - GILSON AFONSO SAAD. R: RAIANE NERES DE SOUZA. Adv(s).: GO022171 - ROGERIO BRUNO CORREA. R: LEILSON SANTANA GOMES. Adv(s).: DF007656 - CARL

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Nº 2011.11.1.001916-4 - Cumprimento de Sentenca - A: COMERCIO J.A. DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA (NO REP LEGAL). Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira. R: WESLIAN DO PERPETUO SOCORRO PELES RORIZ. Adv(s).: DF017772 - Jose Milton Ferreira, Nao Consta Advogado. Cumpridas as determinações expostas acima, intimem o exequente para, no prazo de cinco dias, indicar objetivamente bens da parte execut

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 INTEMPESTIVAMENTE. Com espeque na Portaria 002/2015, deste juízo, de ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e di

Caderno único ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de julho de 2011 das vítimas facilitou o cometimento dos delitos.Desse modo, fixo a pena-base, para cada um dos delitos de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo, perpetrado em desfavor das vítimas Maria José e Fábio Júnior, ante a análise das circunstâncias judiciais, no mínimo legal, em 04 (quatro) anos reclusão e em 10 (dez) dias-multa, esta à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário m

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 de 15 dias solicitado pelo exequente. Isto posto, fica a parte EXEQUENTE intimada para que, no prazo de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. Núcleo Bandeirante - DF, quarta-feira, 17/10/2018 às 17h18. . Nº 2013.11.1.002075-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA( NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF031874 - Lourdes Sanches Solon Ruda. R: CICERO OLIV

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 da parte executada para que indique objetivamente bens passíveis de penhora, sob pena de configurar ato atentatório a dignidade da justiça, e como consequência a imposição de multa, nos termos do parágrafo único e inciso V, do art. 774, do CPC. Núcleo Bandeirante - DF, terça-feira, 21/11/2017 às 15h17. Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior,Juiz de Direito Substituto . Nº 2012.11.1.005013

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 310978 - 001.0015.11120010000/2014.0002.236115-23 - 05/11/2014 18:04 - 1 / 1 Despacho N° 01308380520098070015 - Execução da Pena - R: RONIE APARECIDO CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0022758 - GABRIEL PEREIRA NEVES. Mero Expediente - Auto

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2013 Trata-se de pedido de revogação de prisão formulado por LUIZ TIAGO CAMPOS DOS SANTOS, ao argumento de que não se encontram presentes os motivos ensejadores da custódia cautelar, razão pela qual finaliza postulando a expedição de alvará de soltura em seu favor, a fim de que possa responder aos demais atos processuais em liberdade. Juntou aos autos documentos. O Ministério Público manifestou-se pe

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 apenas do cartão mastercard. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de tutela de urgência. Núcleo Bandeirante - DF, segundafeira, 28/11/2016 às 18h21. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . Nº 2014.11.1.005672-4 - Procedimento Comum - A: C.M.O.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: I.P.S.. Adv(s).: DF022911 - Pablo Picinin Safe, Nao Consta Advogado. PARTE OBJETO: