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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3590 urgência em que a decisão concessiva da proteção cautelar ainda esteja produzindo efeitos em favor da vítima. Com a devida certificação, voltem os autos à conclusão. I. Cumpra-se. ADV: GEDEON DA SILVA SENA (OAB 58141/BA) - Processo 0502935-31.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO P�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3603 equipamentos adequados para a videoconferência, o que poderia comprometer o direito à ampla defesa e ao contraditório, por ora, deixo de designar a sobredita audiência de instrução e julgamento e determino ao cartório que oportunamente retornem os autos à conclusão para o cumprimento do desiderato. Não sendo caso de absolvição sumária, pois não configur
TJSP 30/09/2016 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1695 e, na sequência, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos. São Paulo, 28 de setembro de 2016. (a) Alberto Anderson Filho, Relator - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Púb
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 940 SP 135285 - ADV MARCIO ROSA OAB/SP 261712 299.01.1998.000778-3/000000-000 - nº ordem 250/1998 - Procedimento Ordinário - AGNALDO CALDEIRA DE SOUZA X MOVIMENTO COMUNIDADE POR MORADIA POPULAR - PROJETO COMUNIDADE - “Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) através da publicação deste, na pessoa de seu advogado,
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1599 SILVIANNE MARINELLI DE OLIVEIRA SCUTO (OAB 105642/SP) Processo 0252843-20.1984.8.26.0001 (001.84.252843-9) - Inventário - Inventário e Partilha - SIMONE PEREIRA DOS SANTOS - Raulino Araújo dos Santos e outros - Ciência a parte interessada para retirar o alvará ou imprimi-lo entrando no site www.tj.sp.gov.br.- clicar
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 754 Pereira - Ruth Ferreira de Mesquita Pereira - Digam sobre o andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP) Processo 0613145-90.2008.8.26.0100 (100.08.613145-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Endy Oliveira Alves - Edileide Alves de Oliveira - Digam
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 479 SP) 10ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FIORITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE CAMARA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2010 Processo 000.01.063193-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. W. de C. S. - F. S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3618 medidas protetivas de urgência em que a decisão concessiva da proteção cautelar ainda esteja produzindo efeitos em favor da vítima. Com a devida certificação, voltem os autos à conclusão. I. Cumpra-se. ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0700480-41.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5414 ADV: FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA (OAB 62169/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), FELIPE GOMES GONÇALVES (OAB 62175/BA) - Processo 0306137-97.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher DEAM - RÉU: Rogerio Santos Moraes -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5416 cumpridos e com finalidade atingida, arquive-se definitivamente. Sem custas. P. R. I. C. Feira de Santana(BA), 05 de abril de 2022 WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0307102-75.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTO