Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 385 Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia JUIZ: BRENNO GIMENES CESCA 048.01.2009.009753-3/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Abrigo (art. 101, inciso VII, parágrafo único, Lei 8.069/90) - M. P. D. E. D. S. P. - Processo nº 442/09-S Vistos. Ciente do pedido da Sra assistente social (fls. 199) Tendo em vista que o ret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1118 art. 147, I, do ECA” (STJ, 2ª Seção, CC 43.322, Rel. Min. Barros Monteiro, j. 09.03.05, v.u.). “Guarda exercida pelos pais. Disputa pelo pai e mãe. Em caso de disputa do menor por seus pais, não sendo possível definir-se a competência de juízo em face do pátrio poder, já que exercido por ambos, cabe lançar-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3582 base no art. 107, inciso IV, art. 109, inciso VI, todos do Código Penal, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em abstrato. Determino, pois, o arquivamento provisório dos autos, logo após a expedição dos mandados de intimação; devolvidos, devidamente cumpridos e com finalidade atingida, arquive-se definitivamente. Sem custas. Publique-se. Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5422 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0303047-81.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Clebison de Jesus Santos - R. H. Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. ADV: DEFENSO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5560 Assunto: [Adoção Nacional] Polo Ativo: JULIO RAMOS DE ALMEIDA NETO e outros 1. Registre-se o processo no SNA; 2. Em que pese a irregularidade da entrega das crianças aos cuidados do casal, sem prévio cadastramento ou vinculação no SNA, considerando que a entrega ocorreu por determinação do Juízo originário e a situação já se consolidou no tempo, sendo for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 239 022.01.2011.000972-1/000000-000 - nº ordem 181/2011 - Indenização (Ordinária) - FÁBIO AUGUSTO TUROLLA X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, intime-se o requerente para juntar cópia das três últimas declarações do imposto de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2542 disposto no artigo 655-A, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP). Processo 1009728-68.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Valor do débito: R$ R$ 2.212,53 Honorários advocatícios: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 771 autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: SOLANGE DI SÁ LUZ (OAB 188234/SP), JOSIELE RIBEIRO GOUVEIA (OAB 237574/SP), MARIA JOELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 258789/SP) Processo 0002503-67.2012.8.26.0068 (068.01.2012.002503) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Jaqueline Aparecida Vieira de Alm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2236 Processo 0107070-34.2009.8.26.0011 (011.09.107070-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. E. P. R. de O. e outro - A. A. de O. - Vistos. Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público na manifestação de fls. 189. Int. e Defensoria Pública. ADV: ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES (OAB 229521/SP), IVO L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 616 MIRANDA (OAB 62321/SP) Processo 0054935-98.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. S. de S. - A. L. da S. e outro - Vistos. Dou por preclusa a prova pericial. Dê-se ciência à assistente social. Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento em cinco dias. Após, ao M.P. Int. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO