Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1512 Processo 0122391-42.2009.8.26.0001 (001.09.122391-2) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução R. E. de A. e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 798 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018962-48.2011.8.26.0079 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO OF : 869/2011 - Botucatu DENUNCIADO : G. F. R. S. PROCESSO :3007015-72.2013.8.26.0079 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 455/2012 - Bauru AUTOR : J. P. AVERIGUADO : N. P. C. C. DE A. DO V. LTDA E. VARA:1ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1332 Processo 0142212-32.2009.8.26.0001 (001.09.142212-5) - Separação de Corpos - Liminar - A. de O. V. - P. D. de C. M. Vistos. A autora foi intimada (fls. 83) a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção, e nada fez. Diante do exposto JULGO EXTINTO este processo sem apreciação de mérito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 5473957 5477979 5481870 5482641 5484063 5484465 5486298 5487245 5488156 5488707 5433382 5462674 344.01.2008.0054868/000000-000 344.01.2007.0127340/000000-000 344.01.2010.0051557/000000-000 344.01.2006.0364013/000000-000 344.01.2009.0058184/000000-000 344.01.2004.0012758/000000-000 3 4 4 . 0 1 . 2 0 0 8 . 0 1 6 3 11 6/000000-000 344.01.2006.0310165/000000-000 344.01.2002.0099036/000000-000 344.01.2009.0175541/000000-000 344.01.2009.016719

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5419 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0700978-40.2021.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DE BRITO DOS SANTOS - R.H. Vistos. Retire-se a tarja que identifica tratar de processo de réu preso. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 205 representada por advogado constituído. Na audiência realizada pelo Setor de Conciliação, se não houver acordo, as partes sairão intimadas de que o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir da mesma (Provimento CSM nº 953/2005, art. 5º, § 1º), devendo os autos retornarem ao Ofício Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1730 601.01.2011.001383-4/000000-000 - nº ordem 344/2011 - Precatória Inquiritória - CLAUDINEI DINIZ DOMINGUES X DEPARTAMENTO DE ESTRADA RODAGEM - D E R - Vistos. Cumpra-se. Para a prática do ato deprecado, designo o dia 27 de setembro de 2011 às 16:00 horas. Intime-se a testemunha arrolada. Oficie-se ao Eg. Juí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1381 -Processo nº 125.775/01 - Justiça Pública – DEIJ X L.J.M.Q. (adolescente) -Para futuras intimações dos autos de execução da medida, ratifique a Defesa o mandato no prazo de 10 (dez) dias e, se o caso, regularize o mandato com juntada da procuração outorgada pelo(a) adolescente e/ou responsável legal. -Vista

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 4070 do indiciado, visando afastar a eternização do jus puniendi estatal, que é limitado temporalmente. Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, FABIANO JOSÉ SOARES DOS SANTOS, em relação ao fato narrado nos autos deste procedimento, com base no art. 107, inciso IV e art. 109, inciso V, do Código Penal, pela ocorrência da prescrição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 744 Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP) Processo 0620733-51.2008.8.26.0100 (100.08.620733-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Olavo de Oliveira - Maria Teresa Pereira e outros - Clistenes Antonio Santos de Oliveira - Vistos, Fls. 906 : Ofi