228 resultados encontrados para r. vistos. determino - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 3509 tica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Edilson Santos da Cruz - R. Vistos. Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público. I. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 28 de março de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302727-94.2020.8.05.0080
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO WALTER RONALDO PELLICEL SILVIO LUIZ RENNER FOGACA(OAB: 24722/RS) ADRIANO GUEDES SANTOS LUCIANO MACHADO JOAQUIM RÉU PERITO 816 Intimado(s)/Citado(s): - HELIO ALVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - WALTER RONALDO PELLICEL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO r Vistos. Determino o arquivamento dos presentes aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3300 Advogado(s): DEPRECADO: ALESSON ALCANTARA BORGES PIRES Advogado(s): DESPACHO R. Vistos. Cumpra-se a presente deprecata, conforme solicitação do juízo deprecante, citando-se o denunciado. Após, devolva-se, com as nossas homenagens e garantias de praxe. I. FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de novembro de 2022. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5410 intimação. Devolvidos, devidamente cumpridos e com finalidade atingida, arquive-se definitivamente. Sem custas. P. R. I. C. Feira de Santana(BA), 05 de abril de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (OAB 33118/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/ BA) - Processo 0303806-79.2018.8.05.0080 - Medidas Prot
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3588 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: DEAM-FEIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:0060260/BA) REQUERIDO: JOSMAGNO MAELTON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA R.H. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada de Polícia, em fa
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1910 apresentação de quesitos, em 05 dias. Int. - ADV: DIOGO MARQUES MACHADO (OAB 236339/SP) Processo 0315019-81.2006.8.26.0577 (577.06.315019-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. de M. e outros - M. O. G. - A presente ação tramita pelo rito do art. 733 do CPC. Diante disto, esclareçam as exequentes o
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2591 - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0001332-12.2009.8.26.0220 (220.09.001332-6) - Monitória - Banco do Brasil S/A - Indústria Comércio Toldos Icam Ltda ME - - Nelson Rodrigueiro - “Fica o autor intimado a retirar, em cinco dias, a carta precatória extraída dos autos para a citaç
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3977 Defiro os benefícios da gratuidade processual; anote-se. Determino, ex officio e ad cautelam, que seja procedida a constatação da posse afirmada pela autora em relação ao menor, verificando o responsável pela diligência, que lavrará auto circunstanciado, além da posse já mencionada, as condiçõesd
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2217 gratuita; anote-se. Defiro a expedição de ofício à empregadora para desconto da pensão em folha de pagamento, nos termos do art. 734 do CPC, procedendo a Serventia ao que necessário. No mais, não obstante indicação do fundamento jurídico a fls. 01, diante do princípio processual da congruênci
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 526 ou mesmo preceito atrelado à legalidade administrativa fixando-se parâmetros objetivos à compreensão do que seria entendido como “exame técnico”. Tudo, pois, está a não recomendar o prosseguimento do feito perante este Juizado, o que viria em ofensa a expresso mandamento constitucional, bem como em