Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 633 Processo 0014940-44.2012.8.26.0100 - Exceção de Incompetência - Liminar - B. N. P. - T. L. A. R. - Vistos. Determino o desentranhamento e arquivamento destes autos. Int. - ADV: ANTONIO BARROT GARCIA (OAB 24146/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP) Processo 0017061-79.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2211 Processo 1501163-40.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Cidalia Mary da Silva - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Abra-se vista, pelo prazo de 30 dias, à Fazenda do Estado e aguarde-se em cartório pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1598 de auto de vistoria do corpo de bombeiros. A liminar foi deferida. Regularmente notificado, a autoridade prestou informações, oportunidade em que defendeu a legalidade do ato impugnado. É o relatório. DECIDO. Deferida a liminar o evento foi realizado sem qualquer incidente. Desta feita, devo reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2051 O provimento, evidentemente, deve ser apto a corrigir o mal de que o autor se queixa, sob pena de não ter razão de ser” (in “Teoria Geral do Processo” Ed. Malheiros 9ª edição p. 217/218). A respeito, a lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: “Localiza-se o interesse processual não apenas na uti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1720 Fls. 15 e 17/19: recebo como emenda à inicial; anote-se. Determino emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, devendo a parte autora proceder à juntada de cópia legível do documento acostado a fls. 16. Após, tornem conclusos para eventual homologação do acordo apresentado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1986 necessárias, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP) Processo 0000164-12.2012.8.26.0012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. D. da S. R. - Manifestese a autora sobre a cota Ministerial de fls. 22. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1484 Não há pedido de tutela a ser apreciado. No mais, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2.014, às 15:30 horas. Cite-se o Réu, para contestação, em quinze (15) dias, ou no máximo até a data da audiência, com as advertências da revelia, (art. 5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2565 Processo 0001570-26.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. de O. A. - - A. L. da S. - Vistos. Providenciem os autores a juntada de cópias do acordo em que ficou definida a guarda dos filhos à genitora, bem como da respectiva sentença homologatória. Após, ao Ministério Público. Int-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2356 Processo 0013255-47.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. G. de C. - Manifestese a autora sobre a contestação ofertada. - ADV: FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP), VALDEYR DIAS QUINTELA (OAB 158341/SP), CRISTIANE FROES DE CAMPOS (OAB 145199/SP), ANTONIO CARLOS BERLINI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2167 Processo 4001225-04.2013.8.26.0625 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - E. D. S. de A. - VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita; anote-se. Determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação desta unidade judiciária, ficando determinada a citação