CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4243 ocorrerá oportunamente. Oficie-se à Ronda Maria da Penha a fim de que tome ciência da presente decisão e para que continue a fazer o trabalho ostensivo até que decisão judicial em sentido contrário seja exarada. Intimem-se vítima e suposto agressor. I. Cumpra-se. ADV: MARCELO DE ASSIS SOUZA (OAB 56942/BA), ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5387 narrando os fatos recentes que justifiquem o requerimento de prorrogação. Com a devida certificação, dê-se vista ao Ministério Público. Por ora, como ainda vigentes, determino que se oficie à Ronda Maria da Penha a fim de que continue a fazer o trabalho de visitas na residência da vítima. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (OAB 23791/B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1939 Processo 0012697-15.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. C. R. - W. R. - Vistos. Inicialmente, verifico que não ocorrem os pressupostos dos embargos de declaração. Convoco as partes para audiência que designo para o dia 06 de agosto de 2013, às 14:45 horas. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 429 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2013 Processo 0005137-55.2011.8.26.0073 (053.01.2011.005137) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J. P. - O. de A. S. e outros - Tendo em vista o teor do V.Acórdão de fls 251/253, que negou provimento ao recurso interposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1759 compreende as três parcelas anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo”. Assim, faculto ao(a) exeqüente o desmembramento da execução, para que as parcelas remotas sejam exigidas de acordo com as regras do artigo 732 do Código de Processo Civil e as demais pelo artig

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1929 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0701106-60.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Gilvan de Jesus - R. Vistos. Inicialmente, tenho que a denúncia descreveu o fato imputado ao denunciado com todas as suas circunstâncias, individualizando

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1818 dimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Cláudio Lopes França - R.H. Vistos, etc. I - Designo o dia 10 de março de 2022, às 11:05 H, para a realização da audiência prevista no art. 16 da Lei no 11.340/2006. Providencie a Secretaria as intimações necessárias, devendo o oficial de justiça diligenciar na procura do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 983 não são suficientes à concessão da liminar pretendida. Assim, designo audiência prévia de justificação para o dia 16 de maio de 2012 às 15:30 horas. A autora deverá trazer as testemunhas, no máximo de duas, independentemente de prévio depósito de rol ou intimação. Citem-se e intimem-se os réus. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1704 Processo 0116587-87.2009.8.26.0003 (003.09.116587-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Y. A. S. M. - E. M. J. J. Aguarde-se a devolução do mandado por mais 10 dias. Após, cls. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GABRIELE (OAB 222133/ SP) Processo 0117903-72.2008.8.26.0003 (003.08.117903-6) - Regulamentação de Visit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1695 576.01.2012.050849-8/000000-000 - nº ordem 3742/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. R. - Vistos. Inicialmente, emende o autor a inicial para constar no polo passivo a genitora dos menores, com qualificação e requerimento de citação. Prazo: 10 dias. Pena: Indeferimento da inicial. Intimem-se. -