Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 1665 que as parcelas remotas sejam exigidas de acordo com as regras do artigo 732 do Código de Processo Civil e as demais pelo artigo 733 do mesmo codex. Aquelas deverão, se o caso, ser exigidas em processo autônomo e independente para se evitar tumulto processual. Prazo: dez (10) dias. Pena: Indeferimento da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 2274 sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos narrados em inicial, cuja cópia segue anexa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 235558 224.01.2008.064244-9/000000-000 - nº ordem 2666/2008 - Arrola

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3448 no processamento do recurso em sentido estrito em razão da vedação legal à sua desistência, conforme art. 576, do Código de Processo Penal. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0507906-30.2017.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 402 Os advogados que procedem a devolução dos autos no período entre o encaminhamento desta lauda à imprensa Oficial e sua efetiva publicação, favor desconsiderar a publicação ora efetuada. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca de Assis R DOUTOR LYCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 408 portador do RG. 17.415.459 e do CPF 082.184.778-37, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Código Civil. Nomeio-lhe curadora definitiva, de acordo com o artigo 1767, inciso I, do Código Civil, a senhora TEREZINHA CAMARGO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1201 532/2013) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. F. P. D. X R. C. D. - Vistos. Observado que a menor M. E. F. D. encontra-se na companhia da genitora, considerando o acordo estabelecido nos autos da Separação de Corpos e secundado pela manifestação do D. Promotor de Justiça, defiro a antecipação dos ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1746 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: AV JOSE MUNIA, 6250 - NOVA REDENTORA- São José do Rio Preto/SP - CEP: 15090-500, . Servirá o presente, por cópia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1993 PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, HUDSON GONÇALVES DAS NEVES, em relação ao fato narrado nos autos deste procedimento, com base no art. 107, inciso IV e art. 109, inciso VI, do Código Penal, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em abstrato, em relação ao crime de ameaça e à contravenção de vias de fato, e retroativa antecipada, pela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1995 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0504022-22.2019.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: WALDINEI DE SOUZA LIMA - R. Vistos. Inicialmente, tenho que a denúncia descreveu o fato imputado ao denunciado com todas as suas circunst�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1669 0046687-39.2012.8.26.0576 (576.01.2012.046687-4/000000-000) Nº Ordem: 003427/2012 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A. C. D. S. O. X J. D. S. O. - Vistos. Certifique-se a Serventia eventual decurso do prazo para apresentação de impugnação. Para análise do pleito de fls. 21/22, deve