Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 N. 0703783-81.2019.8.07.0014 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - A: RAIANA VIDIGAL DE PAIVA PASSOS. Adv(s).: DF0037390A - RAIANA VIDIGAL DE PAIVA PASSOS. R: ALMUNDO BRASIL - VIAGENS E TURISMO LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703783-81.2019.8.07.0014 Classe judicial: PR

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 porquanto atuava em nome do escritório de advocacia RAUL CANAL ADVOGADOS, parte legítima à cobrança. À luz da Teoria da Asserção, que tem ampla aplicabilidade no nosso sistema processual civil, as condições da ação, tal como a legitimidade ativa ad causam, devem ser aferidas consoante o alegado na petição inicial, sem avançar em profundidade em sua análise, sob pena de ofensa ao direito de

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Nº 2012.07.1.020297-0 - Cumprimento de Sentenca - A: LIGIA SONIA DIAS LELES. Adv(s).: DF021702 - Lucinei Dias Leles. R: RITA HOLANDA DO NASCIMENTO ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista o término do prazo de suspensão (art. 921, III e §1º) sem manifestação do credor, há que se considerar o início do prazo prescricional a contar do término do prazo de suspensão. À Secretaria para q

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Nº 2011.06.1.002168-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDA. Adv(s).: DF026976 Vitalino Jose Ferreira Neto, DF14697E - Estephanny de Almeida Matos. R: W A PET SHOP E COMERCIO DE ACESS. P ANIMAIS LTDA ME. Adv(s).: DF026070 - Walison de Melo Costa. Torno sem efeito a decisão de fl. 321, haja vista que o réu já foi citado. Logo, nada a prover quanto ao pedido de fl.

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Nº 2014.01.1.147951-9 - Habilitacao de Credito - A: CONCEICAO JOSE MACEDO. Adv(s).: DF002754 - Conceicao Jose Macedo. R: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF0012163 - Miguel Alfredo de Oliveirajunior. Síndico: Clorival Florindo da Silva OabDF 20426.Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do objeto e ausênc

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 e no Provimento no. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento de Metas Prioritárias do CNJ, fica a parte credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco), sob pena de extinção, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos da Portaria Conjunta, para obstar a extinção do f

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Nº 2013.07.1.038065-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: FRANCINEIDE OLIVEIRA PINNOLA. Adv(s).: DF038298 - Alcilvana da Costa Oliveira. DE ORDEM, com amparo na Portaria nº 04, de 12 de setembro de 2012, fica a parte ré intimada a recolher as custas finais, no prazo de quinze dias. De ordem, com espeque nos §§ 1º e 2º d

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 93, XIV- CF, c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01, de 19.3.2015, inciso III, baixada por este Juízo e disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fica deferida à parte EXECUTADA VISTA dos presentes autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/08/2015 às 18h32. . Nº 2015.01.1.014991-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL COMBUSTIVEIS SA. Adv(s).: DF000513 - J

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 SANTOS, SONIA BARBOSA DE CARVALHO, WEBER ALVES PINTO, ELZA MARIA REIS DOS SANTOS, ENOQUE VENANCIO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intimem-se os devedores para pagamento da condenação, no valor individualizado de R$ 792,06 (setecentos e noventa e dois reais e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis o prazo acima assinal

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Data de Julgamento: 06/04/2018, Publicado no DJE: 12/04/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Logo, a Apelante, ao recusar o custeio do home care, praticou conduta abusiva. DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Por fim, pugna a Apelante pela exclusão da indenização por danos extrapatrimoniais ou, subsidiariamente, pela redução do valor fixado. Nesse ponto, também não assiste razão à Apelante. O dano se