Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 990 assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no Cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos. Para extração da Carta de Sentença, se o caso, providenciem os interessados o recolhimento do ITCMD incidente sobre a partilha e a vinda aos autos da manifestação conclusiva da Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 348 C. - Agravado: R. W. A. B. - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que determinou a regularização da informação sobre o domicílio do autor, deliberou abrir vista ao Ministério Público sobre os atos processados desde sua última manifestação e que afastou pleitos de invalidação de perícia e juntada de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1772 acompanhado de advogado. Se, porventura, for pobre na acepção jurídica do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 2525 contrária sobre a contestação e documentos de fls. 113/141, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DANIEL WEISSBERG MINUTENTAG (OAB 172737/SP), IRINEU JOSE CAMPANHA DA SILVA (OAB 139976/SP), PAULA CRISTINA GONCALVES LADEIRA (OAB 127523/SP) Processo 0002319-46.2012.8.26.0704 - Alvará Judicial - Compra e Venda - J. V. P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 489 Inconformada, pretende a agravante a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, o provimento do presente recurso, sob a alegação, em síntese, de que o período de carência contratual ainda não foi cumprido, não sendo possível a internação da filha da autora em hospital de sua rede credenciada. É a síntese do necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2351 momento, a concessão do benefício da liberdade provisória ou de alguma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Com efeito, a materialidade do delito vem demonstrada pelo auto de exibição e apreensão de fls. 09/10 e pelo auto de constatação provisória de fls. 11/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2128 do Interditando, será realizada perícia de forma indireta. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP) Processo 1000461-73.2019.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 N. 0705619-42.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: TALENTO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP. A: NELSON DO VALLE ARAUJO. A: CAMILLA NUNES RIBEIRO DE FARIA ARAUJO. Adv(s).: DF1345500A - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 que a cláusula de transferência das multas para a cessionária estão previstas expressamente tanto no contrato particular de cessão de direitos (fls. 22/23), quanto no instrumento público (fls. 20/21). Prescreve o art. 257 do mesmo diploma que as penalidades ali previstas são impostas tanto ao condutor quanto ao proprietário do veículo. O parágrafo 3º do dispositivo, por sua vez, estabelece que

Caderno único ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 desta Circunscrição Judiciária, em razão da conexão, após as anotações e comunicações de estilo.Brasília - DF, quinta-feira, 13/01/2011 às 17h07.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto. Nº 204713-3/10 - Arresto - A: SANTA LUZIA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF004681 - Jose Ricardo Fernandes Ferreira. R: W A COMERCIAL E CASA DE CARNES E BEBIDAS LTDA. Adv(s).: Sem Info