CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 1818 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8060140-45.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Silvio Pereira Vitoria Advogado: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB:BA47640) Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Advogado: Caio Rocha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 826 Interessado: R. W. A. S. S. Advogado: Eurico Ferreira Dantas De Matos (OAB:BA46171) Interessado: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Naza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1181 Exequente: R. W. A. S. S. Advogado: Eurico Ferreira Dantas De Matos (OAB:BA46171) Executado: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1825 Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 24/04/2019). (TJ-RS - AC: 70080845407 RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Data de Julgamento: 24/04/2019, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 10/05/2019) (grifamos). APELAÇÃO – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – PLEITO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 893 municipalidade, em programa habitacional, ainda não quitado, o afasta a probabilidade do direito dos agravantes. Apesar de admissível a penhora de direitos aquisitivos, a natureza do programa público não justifica a pretensão dos agravantes, tendo em vista que não se poderia alienar o direito relativa à penhora realizada.

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3279 PROCESSO: 0119600-20.2007.5.03.0112 BELO HORIZONTE, 8 de Março de 2019. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR:AUTOR: IEZA FLAVIA FERREIRA COSTA RIBEIRO CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RÉU:RÉU: HIGH PROFILE GROUP LTDA e outros (3) Edital Edital Processo Nº RTOrd-0119600-20.2007.5.03.0112 IEZA FLAVIA FERRE

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 Aleatória SANDOVAL OLIVEIRA Liminar DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ZELEIDE BRUNO SILVA DE OLIVEIRA WANDERLEY LEAL CHAGAS AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 014553-5 Aleatória SANDOVAL OLIVEIRA

Caderno único ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2013 00 2 008845-5 Aleatória CRUZ MACEDO Liminar MARIA DE LOURDES RODRIGUES PAZ SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) BANCO ITAUCARD SA NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2013 00

Caderno único ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de julho de 2015 HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem : : : : : : : Decisão 2015 00 2 011774-7 SANDOVAL OLIVEIRA A. A. C. F. E. A. C. ADAUTO ALVES CRISPIM FILHO J. D. V. C. F. O. S. N. B. D. VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20121110021045 - Execução de Alimentos : ADMITIR. CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM. UNÂNIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2529 trabalhados e acertados junto), gratificações e adicionais inespecíficos, pois não estão devidamente incorporadas ao patrimônio funcional do alimentante”. (grifei). Assim, não deve incidir o percentual da pensão sobre a PLR, pois não tem ela natureza salarial, sendo de caráter eventual. Oficie-se, in