Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1315 Direito Criminal) - Advs: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0021110-20.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: M. G. da S. F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 2211 o relatório. Fundamento e decido. Oportuno o julgamento do processo no estado, sendo despicienda maior dilação probatória, restando formada a convicção do Juízo sobre o litígio posto em debate (artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil). Realmente, vale lembrar que os pedidos inicial, contraposto e reconvenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 811 efeitos da cláusula permanecem condicionados a evento futuro e incerto, não se caracterizando o ato jurídico perfeito, tampouco se configurando o direito adquirido da empresa seguradora, qual seja, de receber os valores de acordo com o reajuste predefinido. - Apenas como reforço argumentativo, porquanto não pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 829 os presentes embargos à execução. Concedo, no mais, aos embargados a gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO LIMA RUAS (OAB 244340/SP), GIORDANI PIRES VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 209090/SP), PAULO ROGERIO MOREIRA (OAB 254714/SP), ANA PAULA MATTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1626 significantes, conforme detalhamento adiante. Outrossim, o DETRAN/SP informou que o executado não é cadastrado naquele órgão de trânsito (fls. 109/111), evidenciando, assim, a inexistência de veículos em seu nome. Por fim, conforme extrato anexo, o executado não ostenta informações de bens perante a Receita Fed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2428 RELAÇÃO Nº 0436/2012 Processo 0001767-35.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. A. F. - C. S. F. - Vistos. Por se tratar de execução de dívida de natureza alimentar, determino a penhora de eventual saldo do FGTS em nome do executado, tendo em vista o posicionament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 2072 FEHLOW (OAB 223636/SP), MOZART SANTOS PEDRO (OAB 244415/SP) Processo 0013658-24.2010.8.26.0008 (008.10.013658-0) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. H. S. dos S. - E. S. dos S. - Vistos. Tendo em vista que foi apurado saldo de FGTS em nome do executado (fl. 183), manifeste-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2986 642.01.2012.003129-4/000000-000 - nº ordem 611/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. W. V. S. E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 16 de maio de 2012 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. NELSON RICARDO CASALLEIRO Eu, Thaïs Zanetti Marques Carneiro, escrevente, subscrevi. Autos nº 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 2288 constantes das contas bancárias dos executados. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008” (STJ - 1ª S. - REsp 1184765/PA - Rel. Min. Luiz Fux - j. 24.11.2010 - DJe 24.11.2010 - in RSTJ 221:247). Assim, considerando que houve o cumprimento parcial da ordem judicial (conforme d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 2182 educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (artigo 227, caput, da Constituição Federal). Por s