160 resultados encontrados para r. w. v. s. - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2024 A. da S. - Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita (artigo 1º, § 2º, combinado com o artigo 13, caput, ambos da Lei 5.478/68). No mais, cite-se o executado, por mandado, para pagar o débito apurado (fl. 07), incluindo-se as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento (Súmu
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 866 embargantes (correção monetária e juros de mora desde a data do evento danoso). Primeiro porque o pedido não foi feito na inicial e, em réplica, o termo “a quo” foi indicado para efeito de correção de danos morais, os quais não foram concedidos na hipótese. Segundo porque não é razoável supor que o
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1885 promovi o bloqueio de ativos financeiros do executado, junto ao sistema “Bacen-Jud” (conforme recibo de protocolamento anexo). Anoto que tal providência é perfeitamente possível, tendo o Superior Tribunal de Justiça, em situação análoga, declarado “(...) a legalidade da ordem judicial que importou no bloque
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 2062 RELAÇÃO Nº 0882/2011 Processo 0003122-17.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. E. V. P. de A. - R. W. V. S. - Vistos. Conheço dos presentes embargos de declaração, pois tempestivos e, no mérito, lhes nego acolhimento, pois não há nenhuma contradição ou om
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 1527 legítimas e estão bem representadas, inexistindo ainda preliminares a ser apreciadas ou irregularidades a ser supridas. Dou o feito por saneado. A natureza da presente ação reclama a produção de prova pericial e oral, as quais ficam, desde já, deferidas. Determino que se expeça mandado ao IMESC para a imediata de
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 1679 Processo 008.09.110620-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. F. - I. R. F. F. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nº 102: Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento,
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 2352 AC) Processo 0016717-83.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. V. A. S. - P. R. S. V. - Certifico e dou fé que em cumprimento ao item 22 da Ordem de Serviço 1/2007 deste Juízo, no teor que segue: Arbitro os honorários do(a) sr.(a) Advogado no valor máximo permitido pelo convênio DPE
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1972 Divórcio: alteração constitucional e suas consequências. Artigo capturado no site \< http://www.ibdfam.org.br/?artigosartigo=629\>, em 19 de julho de 2010, às 10h00). Deste modo, não há como impor nenhum óbice à decretação ora pleiteada, mesmo porque, além de não haver mais nenhuma exigência formal para qu
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1763 normativo da Procuradoria Geral de Justiça (fl. 28). Concedida a justiça gratuita para ambas as partes, foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento (fl. 29), a qual restou prejudicada, diante da ausência das partes (fl. 35). Pelo Juízo, foi determinado que o autor juntasse declarações que comp