Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Portaria n.º 01/09 deste Juízo, fica o Réu intimado a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifico,ainda, que as custas poderão ser retiradas no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br). Brasília - DF, segunda-feira, 15/04/2013 às 14h47. . Nº 9209-9/10 - Execucao - A: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino, DF012525 - Eliane de Freitas Soa

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NR. PROTOCOLO : 126569-42.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE LEYLTON SOUZA CUNHA CONSIGNADO : BANCO GMAC S/A ADV CONSGTE : 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : R. A., ADMINISTRATIVAMENTE, NA ESCRIVANIA, A COMUNICAçãO DA SRA. ESCRIVã QUE CUMPRE O ARTIGO 349 DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIV OS. EXPEçA-SE MANDADO

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2011 de urgência, mormente se for levado em conta a especial natureza de tal modalidade de educação, que é especificamente "destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria", como dispõe o art. 37 da Lei 9394/1996. Isso significa afirmar que o curso supletivo é destinado a suprir a formação daquelas pessoas que não tiveram oportuni

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 contra a qual não houve nenhum insurgência das partes, operando-se a preclusão consumativa. 2. No tocante aos honorários dos Srs. Peritos nomeados, verifico que os valores são condizentes com a complexidade e duração do trabalho, bem como com o grau de zelo a ser observado, salientando-se a requerente da prova já efetuou o depósito dos valores respectivos, conforme comprovantes de fls. 1075 e 108

Caderno único ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2012 regramentos do Estado que lhe dão proteção jurídica vis à vis o equilíbrio social. 2. Na espécie dos autos, o AGI, ao qual a decisão monocrática de 2º grau negara a antecipação da tutela, visa a permitir ao agravante depositar valor unilateralmente calculado por ele. Inviabilidade de tal pedido, pelo menos em nível de antecipação de tutela, eis que o pedido não se enquadra em nenhuma da

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 122646-6/11 - Declaracao de Nulidade - A: ALESSANDRA VITTORIA CORTEZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. R: SANTANDER LEASING SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O deferimento da liminar pretendida, a fim de evitar os efeitos da mora, dentre eles o fato de vir a constar o nome da devedora em bancos de dados de proteção ao crédito, depend

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 S DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 12/01/2018, NA ROD OVIA BR-153, NA ALTURA DO SETOR JARDIM GOIAS, NESTA CAPITAL, CEZA R WALTER SILVA FOI FLAGRADO POR POLICIAIS MILITARES, CONDUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO, SABENDO SER PRODUTO DE CRIME, O AU TOMOVEL TOYOTA COROLLA XEI 2.0 FLEX, PLACAS PWB-4107, QUE HAVIA A DQUIRIDO A CERCA DE UMA SEMANA DE PESSOA QU

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de AMILTON JORGE MARES OLIVEIRA, partes já qualificadas nos autos. A citação inicial da parte ré é indispensável para a validade do processo, na forma do artigo 214 do Código de Processo Civil, e configura pressuposto para seu regular desenvolvimento, pois configura impedi

Caderno único ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2013 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 23950-2/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: HENRIQUE AUGUSTO DE SOUSA GABRIEL. Adv(s).: DF026234 - JAIR DE

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 317 Decisão Trata-se de embargos de declaração opostos por Francisco Evandro Parreira contra o acórdão proferido por esta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelos embargados (fls. 273-278). Em suas razões recursais (fls. 281-282), o embargante sustenta, em suma, que o acórdão contém erro na fixação dos honorários de sucumbência, cuja b