Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 920 089.01.2008.008246-7/000000-000 - nº ordem 1421/2008 - Arrolamento - MARTA MARIA JORGE DA SILVA X LAILA ZACARIAS JORGE - Sentença nº 666/2009 registrada em 28/04/2009 no livro nº 168 às Fls. 147: 1. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fl. 06), destes autos do arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 1344 JUIZ: JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA 114.02.2005.007597-3/000001-000 - nº ordem 461/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - PAULO AFONSO DA SILVA E OUTROS X JARBAS FRANCISCO DA SILVA - Primeiramente, regularize estes autos desentranhando fls. 56 e fls. 63/65 juntando-os nos autos da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 2305 do casal, e o faço com supedâneo no artigo 1580 do Código Civil, deixando de condenar o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, diante da ausência de angularização jurídico-processual. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação. Arbitro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 448 o legislador afastar o controle judicial, até porque procurou, para evitar o abuso, estabelecer com a solenidade da manifestação pessoal, a responsabilidade criminal do beneficiário quanto à falta de veracidade de suas afirmações. Isso é sinal evidente de que não afastou o controle judicial. Quis apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 180 feito (fl. 19). O Ministério Público declarou que não se opõe à decretação do divórcio (fl. 20). É O RELATÓRIO. DECIDO. Os processos comportam julgamento antecipado nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. PROCESSO 1347/10 Na hipótese em exame, a parte passiva não questionou tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 288 no endereço supra mencionado, sob pena de revelia, nos termos dos artigos 5º e 7º da Lei nº 5.478/68, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, caso não seja apresentada defesa, e que o não comparecimento do(a) autor(a) implicará em extinção. 5. Intime-se o(a) autor(a), pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 430 há dano moral a ser indenizado. Juntou documentos (fls. 102/137). Réplica (fls. 140/142). É o relatório. Decido. A ação merece o pronto julgamento, porquanto todas as questões de fato e de direito estão devidamente consubstanciadas nos presentes autos, tornando desnecessária a dilação probatória. Prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3491 teria abandonado o lar conjugal em setembro de 2011, desde quando os menores estariam sob a guarda de fato da requerida. A petição inicial foi instruída com documentos (cf. fls. 05/12). Após inúmeras tentativas frustradas de localizar a ré, houve a citação por edital (cf. fls. 46/48). Foi realizado es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1145 sua manutenção e educação. A paternidade do autor em relação aos menores ADRIAN FELIPE MARTINS VILA DOS SANTOS e ISABELLA MARTINS VILA DOS SANTOS está provada, de maneira inequívoca, pelas certidões de nascimento de fls. 09 e 12. Por outro lado, não há, nos autos, qualquer indício de que o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1991 de Castilho Juíza de Direito - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 383.01.2010.003457-8/000000-000 - nº ordem 248/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X JUAREZ INÁCIO DE LIMA - Fls. 4 - Ação Execução Fiscal Proc. nº 248/2010 Valor do débito: R$ 255,60 Vist