Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 11261 normas incidentes na data de distribuição do feito, o que se aplica período de 01/11/2010 a 28/02/2013, nos termos do art. 103, III, do especialmente às regras inerentes à concessão dos benefícios da CDC. justiça gratuita (e todos os seus efeitos, incluindo as despesas de Deste modo, extingue-se o pedido de intervalo intrajornada relativo honorários pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 146 FIXADOS EM 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Gisele Aparecida Felicio (OAB: 287040/SP) Nº 1000369-03.2016.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado - Nova Odessa - Recorrente: Erivoneide Lima Lucena Ferreira - Recorrida: BANCO ITAUCARD S/A - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1704 JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2016 Processo 0002200-40.2015.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JUSTIÇA PUBLICA - Ricardo Aparecido da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1334 O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do CPC. Ficam levantadas eventuais penhoras e liberados os depositários, se houver. Após trânsito e julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ficam as partes cientificadas de que, decorrido 01 (um) ano do arquivamento, se nã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2717 342 pessoas abaixo arroladas, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jacarei, aos 01 de dezembro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2524 DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP) Processo 1000020-29.2018.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli da Silva Raymundo - Vistos.Nos termos do Enunciado nº 30 do FOJESP, “em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não é obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2219 de direito, não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível”.Amoldando-se este feito ao disposto no enunciado transcrito, deixo de designar audiência (art. 16 da Lei 9.099/95) para determinar a citação da ré, para apresentação de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2761 Indenização por Dano Material - Juliano José Horwat de Sousa - Anderson Ricardo de Souza - - Carlos Roberto Cruz - Vistos. Requeira a parte autora o quê de direito em termos de prosseguimento.Int. - ADV: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 318971/SP), OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP), TATIANE DALLA VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2314 artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento).Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2524 DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP) Processo 1000020-29.2018.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli da Silva Raymundo - Vistos.Nos termos do Enunciado nº 30 do FOJESP, “em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não é obri