Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2246 - Casamento - R.A.C. - Vistos. Ante o recurso de apelação apresentado pela parte autora, às páginas 90/97, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Satisfeitas as demais formalidades legais previstas nos §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 953 mais 10 dias. Int. - ADV: SANCHES E TONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12239/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003618-52.2016.8.26.0073 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - S.L.A.M. - Vistos. Fls. 58: Expeça-se novo mandado nos termos da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 221 seu próprio sustento ou de tê-lo provido por seus familiares. É um benefício assistencial que não depende de contribuições para a previdência em razão de seu caráter assistencial, mas que, ainda assim, depende do preenchimento de alguns requisitos para sua concessão, que estão previstos no art. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 4045 Representante do Ministério Público. P. R. I. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 0008157-92.2010.8.26.0007 (007.10.008157-2) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Deprera Cumpra o (a) inventariante as determinações do part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3023 lançada nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Anezia Dias. Em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, indique a parte autora, através de petição, as cópias a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3414 a impedir a constante repetição de atos nocivos, como os noticiados nos autos, que trazem intranquilidades e desassossego à população encontram guarita na pátria. Nesse sentido RHC 8.319 SP. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra dos autos respectivos poderá ser visualizada na internet. Para visu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3978 Serviços de Cobrança Ltda - Arte & Cazza Têxtil Ltda - - Taize Keila de Souza - Vistos. Fls. 313/318: Refletindo sobre a questão posta nos autos e a despeito das posições jurisprudenciais colacionadas, penso que o pedido deve se indeferido. O salário de um indivíduo constitui verba alimentar e impenho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4066 primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial para: a) esclarecer quais prestações alimentícias estão sendo executadas neste cumprimento de sentença, vez que há divergência no período mencionado as fls. 02, último parágrafo e a planilha de débitos de fls. 03; b) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1117 forte no art. 833, inc. IV, 4ª figura, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que os valores já foram transferidos, deverá o executado apresentar o competente formulário, a fim de ser expedido o MLE referente aos valores liberados. Fica indeferido o pedido formulado pelo exequente, para penhora do sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2584 seja positiva, fica desde já deferido que seja realizada a transferência dos valores encontrados para conta Judicial à disposição deste Juízo. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a transferência de eventuais saldos em contas de FGTS e PIS em nome do falecido para conta Judicial à dispos