Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3410 Processo 1008803-72.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.M.C. - J.T.M. - Vistos. Aceito a conclusão em 20 de janeiro de 2021. Trata-se de pedido cumulativo de revisão de alimentos e de cláusula que estipulou o sistema de guarda e visitas formulado pelo genitor. Ele suste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3721 0049132 36 a necessária averbação, anotando-se que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja; Elaine Cristina Cardoso. Concedo os beneficios da justiça gratuita, anote-se. FICA DECLARADO O TRÂNSITO EM JULGADO, NESTA DATA, INDEPENDENTE DE CERTIDÃO DO CARTÓRIO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1249 ou comprovante de pagamento de TV à cabo). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: LEANDRO SILVA VALIM (OAB 273598/SP) Processo 1001120-60.2020.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Amaral dos Santos - Vistos. Tendo em vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 221 seu próprio sustento ou de tê-lo provido por seus familiares. É um benefício assistencial que não depende de contribuições para a previdência em razão de seu caráter assistencial, mas que, ainda assim, depende do preenchimento de alguns requisitos para sua concessão, que estão previstos no art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 221 seu próprio sustento ou de tê-lo provido por seus familiares. É um benefício assistencial que não depende de contribuições para a previdência em razão de seu caráter assistencial, mas que, ainda assim, depende do preenchimento de alguns requisitos para sua concessão, que estão previstos no art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1528 da autora e devem ser imputados ao suposto débito, para que se não ocorra enriquecimento indevido. A propósito, determino que, a partir de fls. 221 sejam os autos desmembrados, formando-se o incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. ADV: CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP), FELIPE DE MELLO CASTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2401 Processo 1002242-70.2018.8.26.0587 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10013199220168260238 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Ibiuna) - Maria Aidil dos Santos - Vistos. Cumpra-se servindo esta de mandado, após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com as cautelas de praxe, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 853 a fls.01/03, nestes autos da ação de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO requerida por M. G. F. e A. C. F. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3608 Processo 1000718-47.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.A.D.P. - P.E.P. Ciência à autora da petição e documentos de fls. 589/596 e 597/627. - ADV: JUSSARA ALVARES DE OLIVEIRA (OAB 76769/ MG), RODRIGO CÉSAR CORRÊA MORGADO (OAB 236188/SP), DANIEL CARLOS CORRÊA MORGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4037 contradições ou omissões” (TJSP - Emb. Decl. n. 079.909-4 - 2a Câmara de Direito Privado - Rel. Cezar Peluso). “Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão” (Bol. AASP 1.536/122). “Os embargos de declaração não assumem caráter infringente da dec