Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2861 nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o cumprimento do acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se no arquivo até a data final do acordo. Decorrido este prazo, sem qualquer informação sobre o pagamento do débito, tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: VANESSA ALVES HORNOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1152 apontado, portanto, é inexigível. E o pleito de interrupção do fornecimento do serviço também padece de legalidade, pois esta só é admitida no caso de inadimplemento de conta relativa ao mês de consumo e não a períodos pretéritos, como ocorre. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1196 anotando-se. Retificado o valor da causa. Indefiro, por ora, a isenção da multa moratória dos impostos devidos, tendo em vista que não foi apresentado o justo motivo para referida concessão. Providencie a inventariante, no prazo de 90 dias: 1-) a retificação das primeiras declarações e do plano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3284 poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 801 enquanto L retirou o celular da bolsa da vítima e R tentava subtrair a bolsa. Em oitiva informal, os adolescentes confessaram a prática do ato infracional. A versão dos adolescentes não convence minimamente, pois quem aborda pessoa desconhecida, em superioridade numérica, a agride e tenta subtrair-lhe os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 883 ditada pela Lei nº 10.931/04, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 110 para receber a apelação de fls. 84/91 somente no efeito devolutivo. Todavia, o resultado prático em favor da ré é nenhum. Isto porque o veículo alienado fiduciariamente já foi alienado a terceiro pela instituição financeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 510 prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANE ROSA DA SILVA (OAB 291331/SP) Processo 0003439-39.2014.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.G.L. - L.V.L. - Retirar ofício para abertura de conta corrente. - ADV: JOSE PERGENTINO DA SILVA (OAB 98257/SP), EDSON SOUZA DE JESUS (OAB 96640/ SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2900 postagem. Dê-se prioridade,a fim de que se cumpram em tempo hábil os prazos previstos em lei. Intime-se. (AGILIZE O SEU ATENDIMENTO: APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO E O N. DE CONTROLE 264/08) - ADV: JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB 193399/SP), ANE CAROLINA OBERLANDER ERBELLA (OAB 174494/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3935 FREITAS DE SOUZA (OAB 330093/SP) Processo 1500221-11.2019.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - IUNO BOSCHETTI RISSATO - Vistos. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (art. 395 do CPP com a redação dada pela Lei 11719/08), RECEBO A DENÚNCIA ofertada c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3765 quinhões, com ressalva de erros, omissões ou direitos de terceiros, porventura existentes. Transitada em julgado, e nos termos dos artigos 654 e 655 do Código de Processo Civil, expeça-se, se for requerida, a Carta de Adjudicação. PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS (