Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 90 e correto recolhimento, deverá o executado acessar o link do Tribunal de Justiça sobre as taxas judiciárias. Recolha ainda as custas finais como determinado as fls. 66/67. Decorridos, se inerte, a z. Serventia deve adotar o procedimento estipulado no artigo 1.098 da NSCGJ. Após, arquivem-se os autos definitivamente nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 767 Evandro Rosa Avila - Considerando que o bloqueio parcialmente frutífero de fls.161/162 no valor de R$544,92 já foi transferido para conta judicial (fls.171/173), deverá a parte exequente se manifestar em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3940 que a penhora poderá recair sobre o outro benefício percebido pelo executado (fls. 136). Obviamente, é necessário considerar que o executado não ofereceu resistência ao presente cumprimento de sentença e, a julgar pelas pesquisas efetuadas, não é possuidor de patrimônio relevante, devendo ser observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 4201 seja encaminhada comunicação nesse sentido, com antecedência mínima de 24 horas, ao e-mail do cartório ([email protected]. br), para que lhe seja encaminhado o link para acesso à audiência. - De igual modo, intime(m)-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), informando como poderá(ão) prestar o seu depoim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2781 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Salvo se beneficiário da assistência judiciária gratuita, a z. serventia deverá verificar se houve recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas, na Guia DARE. Caso positivo, por meio do Sistema Portal de Custas Recolhiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 760 para o rito da penhora etc.). Ciência ao MP e à DP, se atuarem no feito. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP) Processo 0041510-33.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.P.L. - Vistos. Considerando as medidas autorizadas pela Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2669 Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre a petição retro. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027537-42.2018.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Deborah Braga de Oliveira Vistos. Oficie-se ao INSS, para que tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2286 permanecerá suspenso, inclusive quanto aos pedidos de alvarás judiciais para venda de bens do espólio, aguardando-se o desfecho dos Recursos Especiais ou ulterior determinação do STJ para seguimento. - ADV: LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB 397724/SP) Processo 1026666-75.2019.8.26.0577 - Invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2409 Acórdão copiado às fls. 1532/1545 foi proferido pela 18ª Câmara de Direito Público do Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e é datado de 20 de agosto de 2020. Depreende-se que os dois acórdãos foram proferidos em ações promovidas pela embargante contra o embargado. Assim, é nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3935 FREITAS DE SOUZA (OAB 330093/SP) Processo 1500221-11.2019.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - IUNO BOSCHETTI RISSATO - Vistos. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (art. 395 do CPP com a redação dada pela Lei 11719/08), RECEBO A DENÚNCIA ofertada c