Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3049 e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2119 comento. Confira-se a propósito: Não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil (STJ-Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram v.u., DJU 23.5.05, p. 119). Cumpre rememorar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 4008 de parte requerida representada por curador especial designado pela Defensoria Pública e considerando-se, ainda, que a intimação para manifestação dos curadores indicados se deu em data muito próxima à suspensão dos prazos processuais neste Tribunal por conta da pandemia de COVID-19 (Provimento CSM nº 2545/2020),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2875 ALVES NICULA (OAB 273565/SP) Processo 1009233-03.2020.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.F.S.C. - R.F.C. - Vistos. Fls. 114 e 118: ante a concordância das partes, consigne-se no mandado de averbação do divórcio que o cônjuge varão, ora requerido/divorciando, continuará assinando o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1097 2. O tema analisado no presente caso não estava pacificado, visto que o prazo prescricional nas ações indenizatórias contra a Fazenda Pública era defendido de maneira antagônica nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial. Efetivamente, as Turmas de Direito Público desta Corte Superior divergiam sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2152 onde conste o número do RGI, uma vez que o documento juntado aos autos não possui tal informação. NOTA: Curador - Dr. Ana Maria Milano Silva, OAB nº 26004/SP. - ADV: LIVIA BALDAN GREGORIO (OAB 328224/SP), ANA MARIA MILANO SILVA (OAB 26004/SP) Processo 1002257-63.2019.8.26.0115 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 836 providenciem-se pesquisas eletrônicas sobre endereços e eventual prisão ou óbito da pessoa não encontrada nos sistemas INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD, SCPC, SERASAJUD, SIEL, INTINFO/VEC, INFOSEG, COMGÁSJUD e SAJ. Com o resultado das diligências, e havendo endereço(s) novo(s), providencie-se por OFICIAL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3003 para impugnar o pedido (artigo 752, do Código de Processo Civil), desde que o faça por meio de advogado. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, lavrar certidão circunstanciada sobre o estado do(a) citando(a). IV Após o decurso do prazo de defesa e prestada a informação sobre as condições de locomoção do(a) interdit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3167 partilha, devendo constar de forma detalhada e individualizada a descrição dos bens que compõem o espólio e as atribuições dos quinhões de cada um dos herdeiros, bem como a correção do número de matrícula do imóvel de fl. 04 (nº 5.816 do CRI de Cerejeiras/RO). Intimem-se. Fernandopolis, 27 de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3167 imóvel, totalizando R$ 7.739,55 (sete mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). E, à viúva meeira, 1/18 (um dezoito avos) sobre referido bem, totalizando R$ 23.218,66 (vinte e três mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) (p. 68/71). No curso do processo, adveio