Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3039 se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP) Processo 1011549-34.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1013984-78.2019.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.C.C. - R.M.C. - Vistos. Fls. 104/108: Manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1162 257 a 258 do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se EDITAL, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia. 3. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tratandose de parte beneficiária da gratuidade da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3020 SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP) Processo 1001916-43.2018.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Walcir Carvalho de Mello - Jose Carlos Bermal - - Michela de Mello Marquez - Jose Bermal - Trata-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Jose Bermal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 911 sua prolação, dispensando-se a sua certificação. Esta sentença, em razão dos princípios da celeridade e economia processual, acompanhada da escritura do testamento (fls. 32/36) e da Certidão do Colégio Notarial (fls. 30/31), servirá como CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA, para todos os fins legais. Autorizo a realização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 911 sua prolação, dispensando-se a sua certificação. Esta sentença, em razão dos princípios da celeridade e economia processual, acompanhada da escritura do testamento (fls. 32/36) e da Certidão do Colégio Notarial (fls. 30/31), servirá como CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA, para todos os fins legais. Autorizo a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2192 caso existam elementos para tanto. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes ‘que comprovarem insuficiência de recursos’ (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Portanto comprovem os requerentes a sua hipossuficiência, trazendo cópia das três últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1923 consentimento da parte adversa, uma vez que, segundo o artigo 485, parágrafo 4o, do mesmo diploma legal, não foi oferecida contestação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Inexistindo interesse rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2498 CARLOS HIGASI NARVION (OAB 182506/SP) Processo 1007223-95.2016.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R. e outro - Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus regulares efeitos, o acordo firmado pelas partes a fls.1/3 e, por via de consequência, declaro dissolvido o vínculo conjugal, JULGANDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1997 de provas documentais e orais. 6 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de outubro de 2015, às 13h30. Intimem-se para depoimento pessoal, sob pena de confissão. De acordo com o artigo 407, caput, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de dez dias para que as partes, caso queiram, arrolem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 990 Processo 1020701-97.2015.8.26.0564 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M.C. - Vistos. Fls. 28/29: Recebo como emenda. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade de Justiça. Trata-se de ação de regulamentação de visitas Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (qu