Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

33/38. A parte ré alega a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, pelo fato do autor da ação ter falecido em 05.08.2012, deste modo o benefício, objeto da presente ação, foi cessado e a dependente do autor, Sra. Maria dos Anjos R.P. da Silva, passou a receber a pensão por morte. É o relatório.Decido.A parte autora pleiteia o provimento jurisdicional para revisar e recalcular o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, co

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Processo Nº RTOrd[rt]-01447/2005-145-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Regina Marchi Alfredo Sciamarelli da Silva(OAB: 128512SPD) AGRATI DO BRASIL LTDA Jorge Name Maluf Neto(OAB: 50240SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 732, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc... Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, d

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 1957 de março de 2020 a hora designada, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, presentes a MM. Juíza de Direito, DRA. CAROLINE SLONGO ASSAD, comigo Auxiliar Judiciário, abaixo identificada, foi aberta audiência. Feito o pregão de praxe, constatou-se a presença da(s) parte(s) autora(s) R P DA SILVA EIRELI, representando neste ato por representando neste at

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade e artigo 659 § 2° do Código de Processo Civil. As estatísticas da Central de Mandados de Campinas atestam que esse tipo de providência quase sempre redunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2546 Fórum de Embu das Artes - Comarca de Embu das Artes JUIZ: GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES 176.01.2007.009109-5/000000-000 - nº ordem 401/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MIRLENE FERREIRA GODINHO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 195 - Fls. 192/193: aguar

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 deliberações acerca do arquivamento dos autos com providências esgotadas (ocorrência AEE do Sistema de Acompanhamento Processual), ocasião em que, caso seja requerido pelo exequente no prazo de 05 dias, expedir-se-á certidão, para que seja remetida para a sua anotação pelo Tabelionato de Protestos, na forma da Lei nº 9.492/97. Somente será processada a execução da c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2687 182 Processo nº: 0008607-18.2007.8.26.0176 Classe: Assunto: Outros Feitos Não Especificados - Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente:Vilmario Antonio Guitel M.e. Adv.:xRequerido:Cintia Cristina Heck Adv.: Processo nº: 0022384-36.2008.8.26.0176 Classe: Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto Prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1375 MULTIPLO X MARCELO FABIANO DA CONCEIÇÃO - Fls. 27 - Vistos. Tendo em vista o inteiro teor da petição inicial e dos documentos que acompanham, cabível o deferimento da liminar, pois configurado o esbulho diante do inadimplemento contratual - não pagamento - e sua conseqüente resolução por cláusula expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1693 176.01.2009.002125-0/000000-000 - nº ordem 197/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RECCRED CONSULTORIA - R.P. DA SILVA - ME X MICHEL FELIPE MIRANDA - Nota de Cartório: - Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fls. 14vº, do Sr. Oficial de Justiça onde consta não ter localizad

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade e artigo 659 § 2° do Código de Processo Civil. As estatísticas da Central de Mandados de Itatiba atestam que esse tipo de providência quase sempre redunda em diligências negativas. 2948 Itatiba, 01 de julho de 2014 (terça-fe