Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3158 85105/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002199-82.2020.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M.N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECRETAR o divórcio do casal, voltando a virago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1269 Processo 0008253-81.2016.8.26.0077 (processo principal 0009264-87.2012.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - Evelyn Emanuelly Alves Martins - R.N.S. - Ciência acerca da expedição da certidão de honorários. - ADV: ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES (OAB 180485/SP), RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3066 FEDERAL CÍVEL) - Márcio José Alves Pinheiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Designo audiência para oitiva das testemunhas para o dia 04 de setembro de 2018, às 13 horas e 30 minutos neste juízo (endereço supra). A parte que arrolou as testemunhas deverá providenciar a intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2944 impugnação é de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá da data designada para a entrevista. 4- Sendo imprescindível a realização de perícia médica no interditado, desde já, determino sua realização. Oficie-se ao DRS-XVI, solicitando a estimativa de honorários periais. 5- Quanto aos quesitos e ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1656 autorizada a utilização de xerocópia do testamento (Prov CG 04/09). Nomeio o requerente testamenteiro. Feito o registro do testamento, intime-se o testamenteiro, para em 05 dias assinar o termo de testamentaria, extraindo-se cópia autêntica para ser juntada aos autos do inventário. Certifique-se a proposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2205 Processo 0011696-87.2019.8.26.0577 (processo principal 0366934-04.2008.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.F.A. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor por carta precatória, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor apontado pelo credor à(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2157 autônomo ou informal, fixo os alimentos provisórios no importe de 31% (trinta e um por cento) do salário mínimo nacional, intimando-se o réu para o pagamento dessa verba, que é devida desde a citação, a qual deverá ser paga, sob as penas da lei, até todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2827 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Em razão da pandemia da COVID-19 e do consequente acúmulo de mandados a serem cumpridos pelos oficiais de jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2340 desta decisão ou qualquer outro meio não será analisada até o cumprimento integral da decisão. Eventual irresignação deve ser combatida da forma adequada, Segunda Instância. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE DE BR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3826 direito. PRI. - ADV: PAULA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 287652/SP) Processo 1010669-24.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.F. - 1. Em face da renúncia da patrona da ré (f. 135/137, 167 e 277/279) : a) aguarde-se por dez dias a vinda de novo(a) patrono(a) para a ré L.S.F. e b) decorrido o prazo, o que se