Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 360 Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Pag.204/205: Concedo o prazo de quinze dias para que o patrono do autor manifestese especificamente acerca dos documentos de páginas 196/199, pelos quais o Instituto demonstra que cumpriu a determinação judicial para implantação do benefício previdenciário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2142 em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP), CLAUDOÍRIO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP) Processo 1000397-07.2019.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1670 de justificar a tutela de urgência em juízo de cognição sumária. Tanto os documentos quanto as alegações são unilaterais, demonstrando, em tese, a necessidade do(a) autor(a) sem, contudo, indicar a possibilidade do requerido. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, mantendo-se, por ora, o valor tal com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2880 o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1368 Processo 1003219-81.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - V.C.O.G. - Vistos. No prazo de 15 dias a autora deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. Sem prejuízo, tendo em vista a informação de a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3169 ao advogado auxiliar para que a parte crie seu e-mail e exerça seu direito constitucional de acesso à justiça. Para tanto, basta um celular, que não necessita ser próprio. Pode ser o aparelho de um parente, de um amigo, ou de qualquer pessoa de fácil acesso ao autor ou réu. Intime-se a requerente para manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 630 o poder público ao fornecimento de vaga para crianças em creches e pré-escolas. Já foi noticiado pelo Município, através da Secretaria de Educação, que, considerando a limitação de espaço e de funcionários e a necessidade de preservação da saúde e da segurança dos menores, não há mais disponib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2729 se os autos à uma das Varas da Família da Comarca de São José do Rio Preto - SP. Ciência ao MP. - ADV: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP) Processo 1000120-59.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.R.S. - Vistos. DEFIRO os benefícios da assistência judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2274 vínculo fixo o valor equivalente a 40% do salário mínimo. Os alimentos deverão ser depositados na conta indicada às fls.02. Considerando o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação, designo audiência de conciliação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 360 Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Pag.204/205: Concedo o prazo de quinze dias para que o patrono do autor manifestese especificamente acerca dos documentos de páginas 196/199, pelos quais o Instituto demonstra que cumpriu a determinação judicial para implantação do benefício previdenciário.