Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 62 quinze (15) dias (CPC, art. 508 e 518). A seguir, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observando o preceituado no Provimento nº 63/2004 e Resoluções 194/2004 e 281/2006 do Tribunal de Justiça, e artigos 177 e 187 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Int. Ilha Solteira-SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 101 disponível no site do Tribunal de Justiça”. - ADV: ANA PAULA DONATO GARCIA FRANCISCONI (OAB 226881/SP) Processo 0000993-96.2014.8.26.0246 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A.S.B. - “Certifico e dou fé que em data de 16/06/2014 decorreu o prazo de 15 dias, sem que o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 54 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2014 Processo 0000803-70.2013.8.26.0246 (024.62.0130.000803) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.B. - J.D.S.B. - “Deverá o advogado da parte autora providenciar a impressão da Carta Precatória expedida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 58 satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. Ciência à Exequente. - ADV: GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO (OAB 140508/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 318009/SP) Processo 0576982-38.2006.8.26.0244 (244.01.2006.576982) - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 57 providenciar o previsto no artigo 659, § 4º, do Código de Processo Civil, devendo a serventia realizar intimação única acerca desse dever processual e da penhora realizada. 4.3 Fica, desde já, concedida ordem de arrombamento (Art. 660, CPC), bem como, autorizada força policial, se necessário (Art 662

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 39 regime, inclusive com a realização do exame criminológico quando necessário, está sendo violado o disposto no art. 5º, XLVI, da Constituição Federal, que dispõe sobre a individualização da pena. Repito, a Lei a ser observada por ocasião da progressão de regime é a da Execução Penal, que é especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 76 0004188-02.2008.8.26.0246 (246.01.2008.004188-9/000000-000) Nº Ordem: 001702/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AILTON PEDRO DE QUEIROZ X SÃO SEBASTIÃO COGUMELO LTDA - Proc. 1702/2008 Vistos. Para realização da penhora “on line” providencie o exequente memória de cálculo atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 62 o presente mandamus deve ser extinto sem resolução do mérito. E assim deve ser feito porque ausente, no caso em tela, um dos pressupostos para que a relação processual desenvolva-se validamente, qual seja, a competência deste Juízo. Leciona Humberto Theodoro Júnior que “os pressupostos são aquelas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 155 dias, caso já tenha adotado esse proceder. É o entendimento adotado majoritariamente pela Egrégia Corte Paulista: Ação de obrigação de fazer. Fundo de Financiamento ao Ensino Superior - FIES. Estudante que alega que a cobrança das mensalidades é indevida. Pedido de tutela antecipada para suspender a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 90 o pedido de prazo formulado à fl. 19. Findo o prazo sem a providência, cancele-se a distribuição. Intime-se Ilha Solteira, 24 de junho de 2014. - ADV: CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP) Processo 0002092-04.2014.8.26.0246 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.M.M. - G.S. - Vistos