Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 112 S. E OUTROS - Ante o exposto, homologo, por sentença, a conversão da separação em divórcio do casal Alberto Carlos da Silva e Michelly Rodrigues Fagundes, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens. Nesses termos, resolvo o mérito da causa, o que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 69 JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO DE ALENCAR FERREIRA e outros - Fls.: 0 - Processo nº 438/11Vistos.Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva formulada em favor do réu Willian Aguiar Silvano, alegando excesso de prazo para o término da instrução. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 70 Alimentos - V. H. A. C. C. X J. S. C. - Fls. 83 - Proc. 621/2010 Vistos. Manifeste-se o Exequente nos termos da cota ministerial retro, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Processe-se. Int. Isa/SP, d.s. ANDREA COPPOLA BRIÃO Juíza Substituta - ADV MÁRCIO ROGÉRIO LOMBA OAB/SP 262181 0006305-92.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 57 Cesar Moreira Jacobucci - “Manifeste-se o exequente sobre as informações prestadas às fls. 64/72.” - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MÁRCIO ROGÉRIO LOMBA (OAB 262181/SP), ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA (OAB 280106/SP) Processo 0002182-80.2012.8.26.0246 (246.01.2012.002182) - Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 66 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA COPPOLA BRIÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA DE MENEZES TEGON VIDOTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2013 Processo 0000017-60.2012.8.26.0246 (246.01.2012.000017) - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 76 GARCIA OAB/SP 179762 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 0006326-68.2010.8.26.0246 (246.01.2010.006326-8/000000-000) Nº Ordem: 002879/2010 - Procedimento Ordinário Revisão - L. S. D. S. C. X E. D. C. - Proc. 2879/2010 Vistos. Indefiro o pedido de apensamento formulado à fl. 42 e determino o retorno dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 109 o divórcio do casal, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, permanecendo a autora com o nome de casa. Nesses termos, resolvo o mérito da causa, o que faço com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 102 - AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOSE SEBASTIÃO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS EM 28/05/2013 POR SEDEX - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 305028 0002747-78.2011.8.26.0246 (246.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 63 03/07 e contrarrazões 108/114. Não vislumbro seja o caso de reforma. Mantenho a decisão proferida que indeferiu a prisão preventiva dos réus (fls. 96/98) pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para seu regular processamento. Ciência ao MP. Int. Isa, d.s. - ADV: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 76 DE ALMEIDA ARAUJO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCESSO REMETIDO AO PROCURADOR DO INSS POR SEDEX EM 24/07/2013 - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807 0001919-14.2013.8.26.0246 Nº Ordem: 000480/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença