Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 69 feitos desta natureza os honorários advocatícios do profissional nomeado à parte autora. Oportunamente, expeça-se certidão. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique a Serventia de imediato o trânsito em julgado desta sentença e, após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 136 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA COPPOLA BRIÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2014 Processo 0000041-88.2012.8.26.0246 (246.01.2012.000041) - Procedimento Ordinário - Reversão - Município de Ilha Solteira - Geraldo Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 56 para processamento e julgamento de ação de adoção de criança ou adolescente é absoluta e pertence ao Juízo da Infância e Juventude. Nesse sentido, é expresso o art. 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente, na redação que lhe foi dada pela Lei 12.010/2009, já em vigor quando do ajuizamento desta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 64 CARMO RODRIGUES (OAB 54806/SP) Processo 0003313-61.2010.8.26.0246 (246.01.2010.003313) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Iara de Castro de Lamare - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Considerando que por decisão monocrática foi dado provimento ao recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 64 que terão efeito suspensivo. Certifique-se nos autos principais e apense-se. Fica a exequente (embargada) intimada na pessoa de seu advogado, para impugná-los, em quinze (15) dias (art. 740-CPC). Processe-se. Int. - ADV: HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 69 da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao caso consoante art. 27 da Lei 12.153/2009. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, procedidas as anotações necessárias. R.P.I.C. Ilha Solteira, 24 de fevereiro de 2014. - ADV: SANDRES JULIANO ALVES FELIX (OAB 193511/SP), ROBERTO BROCANELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 77 Nossa Caixa Sa - Ismael Jose de Britto e outro - Vistos. Inexistindo bens penhoráveis, determino, nos termos do artigo 791, III, do CPC a suspensão da presente execução, aguardando-se provocação em arquivo. Intime-se. Ilha Solteira, 13 de outubro de 2014. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), ARN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 67 (OAB 42451/SP) Processo 3000455-98.2013.8.26.0246 - Interdição - Tutela e Curatela - R.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e decreto a interdição de REGIVANIA RODRIGUES SILVA, qualificada nos autos, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 69 imediato o trânsito em julgado dessa sentença e, após, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. ADV: MARIA INES MAIA CONEGUNDES AYRES (OAB 295033/SP), RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP), DANIELLE KARINE FERNANDES CASACHI (OAB 319228/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 46 Ivete Nunes Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na peça inicial. Nesses termos, resolvo o mérito da causa, o que faço com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas pr