Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3452 há procedência da ação, DECLARO o PERDIMENTO dos valores apreendidos a fls. 7/8, revertendo-se os referidos valores em dinheiro ao FUNAD. Expeça-se ofício. Por outro lado, em relação ao objeto apreendido nos autos, tratando-se de metade de uma lamina de barbear e considerando ser material de valor ínf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3320 MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP) Processo 1000572-69.2016.8.26.0424 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 595 antecipada, por ora, antes do estabelecimento do contraditório, visto que a despeito da relevância dos argumentos invocados na inicial a medida não será ineficaz, caso venha a ser concedida apenas a final, não estando demonstrado o perigo irreparável ou de difícil reparação.Assim, carece melhor e mais d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2072 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASSIZ RICCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA NEIDE DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2019 Processo 0000107-80.2019.8.26.0001 (processo principal 1021451-71.2017.8.26.0001) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4460 RELAÇÃO Nº 0616/2022 Processo 1501027-41.2018.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.O. - Ante o exposto, após a fundamentação supra, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu RENATO GONZALEZ DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, nos termos do art. 107, IV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4690 atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão dos bens ali descritos, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. A anuência da Fazenda Pública já foi manifestada (fl. 280). Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, intime-se o Fisco, via e-mail [email protected]. Com o trânsito em jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1910 crime cometido, também a necessidade da prisão preventiva para a assegurar a ordem pública e garantir aplicação da lei penal. Demais disso, aguarda-se a conclusão do incidente de insanidade mental para continuação da instrução processual, anotandose que tal medida foi concedida após expresso requerimento da Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2010 - J.S.L. - A certidão para fins do convênio Defensoria/OAB está disponível no Sistema SAJ para impressão. - ADV: GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 4009945-38.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.P.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 31 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDIO LOPES DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2015 Processo 0000042-46.2014.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Fixação - J.F.S. - C.M.S. - Vistos. Designo audiência de ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 403 promover a apresentação junto à Secretaria da Fazenda do formulário preenchido (“site” do posto fiscal eletrônico da Secretaria da Fazenda), comprovando a entrega junto àquela repartição, para fins de apuração do valor dos bens e incidência ou isenção do imposto. Com a regularização dos itens