TJSP 17/02/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
2010
- J.S.L. - A certidão para fins do convênio Defensoria/OAB está disponível no Sistema SAJ para impressão. - ADV: GILMARIA
DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4009945-38.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.P.S. - Vistos. Diante do transito em julgado
certificado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e de estilo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4010255-44.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.H.C.R.J. - A certidão de honorários está
disponível para impressão e encaminhamento às fls. 93. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 4010479-79.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Fernando Ruiz - Renata Karine Ruiz Marcelo Fernando Ruiz - Vistos. Primeiramente, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça a herdeira se tomou as medidas cabíveis
no Juízo da 3ª Vara de Familia local. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDO RUIZ (OAB 292818/SP), FABIANA PAVANI (OAB
129201/SP)
Processo 4013161-07.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.L. - O mandado de averbação de divórcio está
disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB
104274/SP)
Processo 4020177-12.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.C. - R.B.S.
- Vistos. Fls. 139. Expeça-se a certidão de honorários e aguarde-se em Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias e, nada sendo
requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e de estilo. Intime-se. - ADV: LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/
SP), ORTIZ FRAGA JUNIOR (OAB 196335/SP), PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP)
Processo 4021492-75.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 1007803-78.2014.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha ROBERTA CARVALHO SILVA - Vistos. Providencie a inventariante a juntada aos autos dos documentos pessoais do herdeiro
Leonardo, bem como a regularização de sua representação processual. Junte aos autos as certidões negativas fiscais municipais
dos imóveis inventariados. Observo, desde logo, que sobre o primeiro imóvel descrito está sendo inventariado somente direitos
e que a viúva não concorre no presente feito com os demais herdeiros, por ser somente meeira. Intime-se a herdeira Janaína, na
pessoa de sua procuradora, a proceder a regularização de sua representação processual nestes autos, juntando a documentação
necessária. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
Processo 4021629-57.2013.8.26.0405 - Sobrepartilha - Dissolução - M.L.C.S.P. - J.G.P. - Ciência às partes acerca das
informações juntadas às fls. 100/126. - ADV: PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP), CLAUDIA APARECIDA
PENA DO NASCIMENTO (OAB 289294/SP)
Processo 4021890-22.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LEONARDO DUARTE FRANCISCO Fazenda do Estado de São Paulo - O alvará está disponível para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: AGUINALDO
JOSÉ DA SILVA (OAB 187941/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4022098-06.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSARIA RODRIGUES DOS SANTOS - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a inventariante a informar sobre o alvará para venda do veículo e, caso positivo,
comprovar o depósito da incapaz em conta judicial. Com a manifestação nos autos, dê-se vista ao Ministério Público, inclusive
para tomar ciência da sentença juntada às fls. 146/147. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), RODRIGO
IVAN ZUNIGA SAAVEDRA (OAB 272495/SP)
Processo 4022855-97.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - REGIANE ALVES PEREIRA CESAR - HUSTENE
ALVES PEREIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais
formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 05 e 09 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos
quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se
o competente Formal de Partilha, recolhidas as custas, se devidas. P.R.I. - ADV: JOSE SANCHES (OAB 93516/SP), BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), THAIS FERNANDA TENORIO SECO (OAB 332510/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2016
Processo 0000469-20.2008.8.26.0405 (405.01.2008.000469) - Outros Feitos não Especificados - Viviane Oliveira Barbosa e
outro - PROVIDENCIE O(A) PATRONO(A) A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP), BENJAMIM RAMOS JUNIOR (OAB 111001/SP)
Processo 0000839-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.000839) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Alberto Kostecki Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROVIDENCIE O(A) PATRONO(A) A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), TÂNIA DE
SÁ AGUIAR BONFIM (OAB 197196/SP), ELDA RAMOS LIMA FERREIRA (OAB 348837/SP)
Processo 0002926-59.2007.8.26.0405 (405.01.2007.002926) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato Ana Paula Maio Araujo - Marcos Sergio Ferreira da Silva - Vistos. Ante o teor do r. Despacho de fl. 570 e a manifestação de fl.
572, designo audiência de instrução, para colheita do depoimento pessoal da autora, para o dia 19 de abril de 2016, às 16h. Int.
- ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP)
Processo 0002926-59.2007.8.26.0405 (405.01.2007.002926) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato Ana Paula Maio Araujo - Marcos Sergio Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o pedido de depoimento
pessoal da autora, providencie o réu as custas de sua intimação, com urgência, ante a audiência designada para 19/04/2016, às
1600 horas. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP)
Processo 0003511-48.2006.8.26.0405 (405.01.2006.003511) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Alves Quadra - - Luiz
Gonzaga dos Santos - Antônio Carlos Garcia - PROVIDENCIE O(A) PATRONO(A) A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV: MARCIA REGINA RIBEIRO PICCINI (OAB 237617/SP), VERA
REGINA HERNANDES SPAOLONSE (OAB 110953/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP)
Processo 0004949-66.1993.8.26.0405 (405.01.1993.004949) - Separação Consensual - Dissolução - A.O. - - D.Q.O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º