7 resultados encontrados para raciocinio adotada na decisao recorrida - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 IDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO COMPROVACAO DA INCAPACIDADE FI NANCEIRA. REVOGACAO DA BENESSE ANTERIORMENTE CONCEDIDA. POSSIBILI DADE. MATERIA NAO VENTILADA NA SENTENCA. SUPRESSAO DE INSTANCIA. INEXISTENCIA DE ARGUMENTACAO NOVA E CONTUNDENTE. DECISAO MANTIDA. MULTA. ART. 557, 2, DO CPC. 1. A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA FI NANCEIRA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 IFICANDO-SE ALTERACAO NA CONDICAO ECONOMICA DO BENEFICIARIO, TAL PLEITO PODE SER REVOGADO. NESSE SENTIDO COLACIONO ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL . ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICI ARIA. NAO COMPROVACAO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. REVOGACAO DA BE NESSE ANTERIORMENTE CONCEDIDA. POSSIBILIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ARIA GRATUITA. INTELIGENCIA DO ARTIGO 5, INC. LXXIV, DA CONSTITUI CAO FEDERAL. 2- O MAGISTRADO, AO VERIFICAR QUE A PARTE POSSUI CON DICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, PODE REVOGAR A ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEFERIDA PRECEDENTEMENTE, POIS HOUVE A FRONTA AO PRINCIPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PUBLICO, UM A VEZ QUE AS CUSTAS, APOS O PAGAMENTO, INTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHO RA ON-LINE. RESTANDO INFRUTIFERA, FICA DESDE JA CONVERTIDA EM PEN HORA, DEVENDO A PARTE SER INTIMADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OUTROSSIM, INEXISTINDO SALDO PARA CUM PRIMENTO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO POR ORDEM DE SERVICO DE PENHORA E AVALIACAO, DEVENDO O SR. OFICIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 CIA DE ARGUMENTACAO NOVA E CONTUNDENTE. DECISAO MANTIDA. MULTA. A RT. 557, 2, DO CPC. 1. A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS E INDISPENSAVEL PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA. INTELIGENCIA DO ARTIGO 5, INC. LXXIV, DA CONSTITUI CAO FEDERAL. 2- O MAGISTRADO, AO VERIFICAR Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL, PROPOSTA POR VAGNER PEREIRA VALADARES EM FACE DO BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES TIMENTO S/A, AMBOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. INSTRUMENTALIZOU P EDIDO INICIAL COM DOCUMENTOS DE FLS. 20/31. AS FLS. 84, O AUTOR R EQUER A DESISTENCIA DA ACAO. E O RELATORIO. DECI