Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 TOS NOVOS. DECISAO MONOCRATICA MANTIDA. 4. NAO EXTERIORIZADA A SU PERVENIENCIA DE FATOS NOVOS, NEM APRESENTADA ARGUMENTACAO HABIL A ACARRETAR A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA PELO ORGA O JULGADOR, QUE SE ENCONTRA EM PERFEITA CONSONANCIA COM A JURISPR UDENCIA DESTA CORTE, O DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO SE IMPOE. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJG

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 71572-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JADERSON LIMA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 28286 G

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DIAS. CITE-SE O REU, VIA CARTA PRECATORIA, E INTIME-SE A AUTORA PARA QUE COMPARECAM NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULG AMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2016 AS 11:00 HORAS. DEVENDO AS PARTES ESTAREM ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS E TESTEMUNHAS INDE PENDENTE DE ROL, IMPORTANDO A AUSENCIA DESTES EM EXTINCAO E ARQUI VAMENTO DO PROCESSO E DAQUELE EM CONFISSAO E

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 SSAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE JUDICIARIA AS PESSO AS JURIDICAS COM FINALIDADE LUCRATIVA, MESMO EM SE TRATANDO DE MI CROEMPRESA, SE DA EM CARATER EXCEPCIONAL, DESDE QUE HAJA PROVA SA TISFATORIA DE SUA INSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA DEMANDAR EM JUIZO AUSENTE A COMPROVACAO SUFICIENTE DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR CO M AS DESPES AS DO PROCESSO, COMO OCORRE NA HIPOTESE VERT

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 71572-62.2014.8.09.0175 266 ACAO PENAL JADERSON LIMA DE SOUSA COLETIVIDADE 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : MANTENHO O RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELACAO DE FLS 130, POR SE R PROPRIO E TEMPESTIVO, REJEITANDO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANT E DO MINIS

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 AMENTE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA MICROEMPRESA PESSO A JURID ICA COM FINS LUCRATIVOS HIPOSSUFICIENCIA AUSENCIA DE COM PROVACAO ESCASSEZ DE PROVAS INDEFERIMENTO INEXISTENCIA DE FATO NOVO PRONU NCIAMENTO UNIPESSOAL MANTIDO I - EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO N O ART 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TER A DIREITO A A SSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA O J

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PARTE AGRAVANTE, ALEM DE NAO APRESENTAR FATO NOVO SUSCETIVEL DE JUSTIFICAR A RECONSIDERACAO DO JULGADO, TAMBEM NAO DEMONSTRA QUE OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NO DECISUM SAO CONTRARIOS A JURISPRUDEN CIA PREDOMINANTE DESTA EGREGIA CORTE E DO COLENDO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO , APELACAO CIVEL 20466-45.2014.8.09.0051, REL.

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NO DECISUM SAO CONTRARIOS A JURISPRUDEN CIA PREDOMINANTE DESTA EGREGIA CORTE E DO COLENDO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO , APELACAO CIVEL 20466-45.2014.8.09.0051, REL. DES. ELIZABETH MAR IA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 31/07/2014, DJE 1600 DE 06/08/2014) AGRAVO INTERNO NA APELACAO CIVEL

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ADO, A QUAL SE MANTEM POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. 3.- AGRAVO R EGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ AGRG NO ARESP: 460534 ES 2014/0004284-0 , RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETI, DATA DE JULGAMENTO: 27/03/2014 , T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 28/04/2014) (DESTA QUEI) APELACAO CIVEL. ACAO DE RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS, C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 CONSIGNATORIA. EMENDA DA PETICAO INICIAL. DESCUMPRIMENTO. AUSENC IA DE INTIMACAO PESSOAL. DISPENSABILIDADE. 1) - A NEGATIVA DE CUM PRIMENTO DA DECISAO QUE DETERMINA A EMENDA DA PETICAO INICIAL LEV A AO SEU INDEFERIMENTO E, POR CONSEGUINTE, A EXTINCAO DO PROCESSO , SEM RESOLUCAO DE MERITO, CONFORME DISPOSICAO DOS ARTS. 267, INC ISO I, E 284, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODI