8 resultados encontrados para racteristicas do estabelecimento - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS C ONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRISAO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO RE GULARIZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PERANTE O SIP. EM CASO POSITIVO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 99139-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WILL PEREIRA TAVARES DESPACHO : DECISAO WILL PEREIRA TAVARES , QUALIFICADO(A), FOI CONDENADO(A) A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO DOMICILIAR (02/04 E 39/40). COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O(A) SENTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 449406-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2158 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ILTON FERREIRA SANTOS ADV ACUS : 10653 GO - JOSE CUSTODIO CARDOSO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 ________________________
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 O DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA IMEDIATO CUMPRIMENT O, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. AUTORIZO O ESCRIVAO/E SCREVENTE A ASSINA-LO POR ORDEM. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE PRO MOTOR DE JUSTICA TITULAR NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE CUST ODIA PARA O DIA 10/11/2016, AS 13;00 HORAS, QUANDO A PROMOTORA RE SPONDENTE ESTARA PRESENTE. PROCEDA-SE A ESCRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 E OS AUTOS EM CARTORIO ATE A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA JA DESIGNADA A FL. 07 DO RP. INTIMEM-SE. ESTA DECISAO-MANDADO SER VIRA COMO OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPO E O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOI AS. GOIANIA, 02/02/2018 16:50:52 AS 02/02/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 3456 GO - MARIA FORTUNATO RICARDO E MELO DESPACHO : CONCLUSOS E O RELATORIO D E C I D O DISPOE O ARTIGO 148 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART 148 - EM QUALQUER FASE DA EXECUCAO, PO DER A O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTERAR A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS PE NA S DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E DE LIMITACAO DE FIM D E SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 SENTADA NA PROVA DA MATERIALIDADE DO FATO E NOS INDICIOS DE AUTOR IA. EM FACE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 39 6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), FAZENDO CONSTAR NO MANDADO QUE O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC