6 resultados encontrados para rada dos presentes autos - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 A CRIAR A ORDEM PUBLICA/ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLI CACAO DA LEI PENAL (...). (AGRG NO HC 347.814/SP, REL. MINISTRO L AZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5 REGIAO), QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/03/2016, DJE 16/03/2016). IN CASU, VEJO QUE A PRISAO PREVENTIVA DE BRUNO POLIDO MOREIRA SOMENTE FOI DECRETAD A PORQUE, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ICACAO DA LEI PENAL. (...)". (STJ - HC 223.440/SP, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 15/03/2012, DJE 27/03/2012) . NESSA LINHA DE RACIOCINIO, VEJO QUE NAO SUBSISTEM OS MOTIVOS AU TORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, POIS O REQUERENTE POSSUI PREDIC ADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE FABRICIO BARBOSA CORDEIRO A COSTOU AO PRESENTE PEDIDO COMPROVANTE DE END
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 CIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E CONC EDIDA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 66216-24.2017.8.09.0000, REL. DES. NIC OMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/04/2017 , DJE 2257 DE 28/04/2017). NESSES TERMOS, FAZENDO UMA ANALISE ACU RADA DOS PRESENTES AUTOS, VEJO QUE E CABIVEL, NA ESPECIE, A IMPOS ICAO DE OUTRAS OBRIGACOES LEGAIS, PROPRIAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IANA SILVIA MENDES COSTA FOI CITADA POR EDITAL (FLS. 469/470), CO NTUDO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVO GADO, RAZAO PELA QUAL, NO DIA 06/12/2016, DECRETEI-LHE A REVELIA, DETERMINEI A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL. POSTERIORMENTE, TALIANA SILVIA MENDES COSTA APRESENTOU RESP OSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 SE HUMBERTO VIEIRA ATAIDE JUNIOR E GERALDO DE OLIV EIRA SANTOS NO UTRA BANDA, OBSERVO QUE, EMBORA AS CONDUTAS SUPOST AMENTE PRATICA DAS POR JOHNN KENDY DA SILVA FILHO SEJAM CONCRETAME NTE GRAVES, V EJO QUE O REFERIDO ACUSADO FOI DENUNCIADO COMO INCUR SO, APENAS, NAS SANCOES DO ARTIGO 35, CAPUT, C/C 40, INCISO V, AM BOS DA LEI N 11 343/06 VEJO, AINDA, QUE O ACUSADO E PRIM