Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33367 Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 169/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/ PGJ, de 9 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Minis

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – SECTI, firmada com a empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a eventual contratação para a prestação de serviço de agenciamento de reserva de hospedagem e

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 197 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 0011.2018.CDD.DL.0008.CEHABProcesso nº 0023.2018.CCD.DL.0020.CEHAB; Contrato nº 011/2018; Contratante: CEHAB; Contratada: ROBERTO & JAIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ/MF Nº 06.157.352/000131; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de implantação temporária de estação elevatória de esgoto tratado da estação elevatória de esg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2321 o julgador ordinário considera suficiente a instrução do processo” (REsp 1.252.341/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 5/9/2013, DJe 17/9/2013). (AgRg no REsp 1445137/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/03/2015, DJe 30/03/2015) (destaquei). “Na linha

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de parceria, contratos de locação e termos de distrato. Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado, Convênios e Próprios. CONTRATO CT.IPA/NUJ Nº 14/2018 celebrado com FEICON SEGURANÇAS LTDA-ME, referente a contrata

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343 TERMO ADITIVO: Nº 02 CONTRATO: 04/2015 DATA ASSINATURA: 17/03/2017 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e alteração dos fiscais do contrato titular e substituto. VIGÊNCIA: 20/03/2017 à 20/03/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020101........................Tribunal de Contas do Estado do Pará 01.032.1455 6.267...... Operacionalização das Ações Administrativas Fonte de Recursos: 0101 – Ordinários/Exercício Corrente 0301 - Ord

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33384  17 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 Portaria nº 211 de 29/05/2017 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: ATUALIZAÇÃO DE MICROSCOPISTA DE BASE PARA MALÁRIA, DOENÇA DE CHAGAS, NOÇÔES DE FILARIOSE E BIOSSEGURANÇA, NO PERÍODO DE 12 A 18/06/2017. Período da viagem: 22/05 a 26/05/2017. Quantidade: 6 e ½ (Seis e meia) Origem: Belém – PA Destino (s): Muaná-PA. Servidor: Daivison Ramos de Andrade / Mat. 502768 / Microscopista Ordenador: Sebasti�

Diário Oficial ● 07/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33492  75 Terça-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 CONTRATO . Extrato de Contrato nº. 062/2017/TJPA//Partes: TJPA e a OASIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.845.643/0001-90// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da subestação de energia elétrica do Fórum de Santarém, de acordo com as especificações e obrigações descritas na Tomada de Preços nº. 003/TJPA/2017, e no pro

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA N.° 8.044/2016-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Públi

Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33417 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA N.° 4510/2017-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e., usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: I - DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 114/2017-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002