DOEPE 27/07/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 137

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO
CT.IPA/NUJ Nº 14/2018 celebrado com FEICON SEGURANÇAS
LTDA-ME, referente a contratação da prestação de serviços de
vigilância armada. Valor do contrato R$ 104.521,11 (cento e
quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
7º TA IPA/NUJ Nº 018/2018 celebrado com SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A., referente à prorrogação
por mais 12 (doze) meses do objeto do CT.IPA/NUJ Nº 079/2013
ficando sua vigência até o dia 06/06/2019, constando ainda
cláusula de morte súbita .
4º TA IPA/NUJ Nº 020/2018 celebrado com TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, referente a prorrogação
por mais 12 (doze) meses do objeto do CT.IPA/NUJ Nº 038/2015
ficando sua vigência até o dia 08/07/2019.
2º TA IPA/NUJ Nº 021/2018 celebrado com NORDESTE
REFLORE LTDA, referente ao aditamento, dentro do limite de
8,33%% (oito virgula trinta e três por cento) do objeto do CT.IPA/
NUJ Nº 005/2016 correspondendo a R$ 33.250,00 (trinta e três mil
e duzentos e cinquenta reais).
11º TA IPA/NUJ Nº 022/2018 celebrado com POOL RECIFE
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, referente a prorrogação por
mais 06 (seis) meses do objeto do CT.IPA/NUJ Nº 001/2014
ficando sua vigência até o dia 29/12/2018.
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TA IPA/NUJ ao convênio Nº 002/2018 celebrado com
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS - SUAPE, referente a prorrogação por mais
12 (doze) meses do objeto do convênio nº 004/2016 ficando sua
vigência até o dia 31/12/2018.
CESSÃO DE USO
Cessão de uso nº 06/2018 celebrado com SECRETARIA DE
AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA, referente
a cessão de uso gratuito dos direitos de uso e gozo do
automóvel marca FIAT, modelo MILLE FIRE FLEX, chassi:
9BD15822786098129. Vigência de 12 meses a partir do dia
12/07/2018.
RETIFICAÇÃO
CONTRATOS publicados no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco nº 118 de 28 de junho de 2018.
Onde se lê: CT.IPA/NUJ Nº 080/2017 celebrado com RADAR
COMPUTER DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, referente a
aquisição de microcomputadores. Valor do contrato R$ 32.080,00
(trinta e dois mil e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Leia-se: CT.IPA/NUJ Nº 08/2018 celebrado com RADAR
COMPUTER DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, referente a
aquisição de microcomputadores. Valor do contrato R$ 32.080,00
(trinta e dois mil e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretor-Presidente
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

18/07/2018 a 17/07/2019, podendo ocorrer o término do prazo
contratual (Morte Súbita), mediante aviso prévio, em decorrência
da realização de novo processo licitatório com o referido objeto.
Valor Mensal: R$ 923,55 (novecentos e vinte e três reais e
cinquenta e cinco centavos),Nota de Empenho nº 2018NE000388,
data de 21/06/2018. Gestor: Francisco Hinrichsen.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Nº02/2018 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO
INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA (CIIDS). Objeto:
Cooperação Técnica referente à liberação do acesso ao Banco de
Dados, por meio do Sistema Web IGED, bem como às imagens
digitalizadas dos contratos sociais, suas alterações posteriores,
além de outros documentos arquivados pelas empresas,
constantes no Banco de Imagens da JUCEPE.Vigência: 60 meses.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Nº03/2018 SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO – SEFAZ.
Objeto: Cooperação Técnica referente à liberação do acesso
ao Banco de Dados, por meio do Sistema Web IGED, bem
como às imagens digitalizadas dos contratos sociais, suas
alterações posteriores, além de outros documentos arquivados
pelas empresas, constantes no Banco de Imagens da JUCEPE.
Vigência: 60 meses.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Nº05/2018 PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
– PRF5/AGU/PGF. Objeto: Cooperação Técnica referente à
liberação do acesso ao Banco de Dados, por meio do Sistema
Web IGED, bem como às imagens digitalizadas dos contratos
sociais, suas alterações posteriores, além de outros documentos
arquivados pelas empresas, constantes no Banco de Imagens da
JUCEPE.Vigência: 60 meses.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
convênio nº 006/2018; cessionário: município de são joaquim do
monte; cnpj nº:02.534.914/0001-68; objeto: cessão de pessoal;
origem: aut. sga; data assinatura: 12.03.2018 prazo: 01.01.2017
até 31.12.2018; contrato nº 021/2018; contratada: legisweb ltda epp; cnpj: 10.750.466/0001-68; objeto: fornecimento de boletins,
origem: aut. coordenadoria contábil ; data assinatura: 18.05.2018
prazo: 18.05.2018 até 17.05.2019; contrato nº 020/2018 ;
locatária: mirella alves amaral; cpf nº: 034.691.774-30; objeto:
locação de imóvel; origem: aut. spt; data assinatura: 15.05.2018;
prazo: 15.05.2018 até 14.05.2020; contrato nº 023/2018;
contratado: severino josé de santana neto; cpf: 013.835.844.35;
objeto: contrato temporário, origem: aut. superintendência
de gestão administrativa; data assinatura: 07.06.2018 prazo:
11.06.2018 até 10.06.2019; contrato nº 024/2018; contratada:
avm empreendimentos serviços e comércio eireli - me; cnpj:
17.325.974/0001-48; objeto: contratação de jornal, origem: aut.
secretaria de órgão deliberativos superiores; data assinatura:
20.06.2018 prazo: 20.06.2018 até 19.06.2019; instrumento de
rerratificação ao contrato nº 036/2017; contratada: locaralpi
aluguel de serviços ltda - epp; cnpj: 06.997.469/0001-23; objeto:
a correta redação da cláusula sétima do contrato nº 036/2017,
origem: aut. coordenadoria de materiais e serviços; data de
assinatura: 22.05.2018;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º ta nº 015/2018 ao contrato nº 015/2016; contratada:
microcis consultoria, informática e serviços eireli; cnpj nº:
02.229.787/0001.93; objeto: prorrogar por 12 meses; data
assinatura: 23.03.2018; prazo: 23.03.2018 até 22.03.2019; 1º ta
nº 025/2018 ao contrato nº 034/2017; cessionária: procuradoria
geral do estado; cnpj nº: 35.329.242/0001-08; objeto: alteração
de cláusula contratual; data assinatura: 25.04.2018; prazo:
25.04.2018 até 12.10.2021; 2º ta nº 026/2018 ao convênio nº
020/2017; cessionário: município de jaboatão dos guararapes/
pe; cnpj nº: 10.377.679/0001-69; objeto: prorrogar por 12 meses;
data assinatura: 27.04.2018; prazo: 01.01.2018 até 31.12.2018;
4º ta nº 029/2018 ao contrato nº 011/2015; contratada: sec nor
distribuidora de publicações ltda.me; cnpj nº: 01.592.950/000115; objeto: prorrogar por 12 meses; data assinatura: 30.05.2018;
prazo: 01.06.2018 até 31.05.2019;
(F)

TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 76/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 76/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do REAL HOSPITAL PORTUGUES DE
BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO, CNPJ N° 10.892.164/000124, para a prestação dos serviços de saúde, através de
credenciamento, no valor global de R$ 4.200.000,00 (quatro
milhões e duzentos mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 25 de Julho de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 91/2018 - Ratifico e reconheço com
base no Parecer n° 91/2018, da Comissão Permanente de
Licitação 2 e AUTORIZO a contratação da CLINICA HORÁCIO
FERREIRA SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E
GASTROENTEROLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n°
11.867.702/0001-93, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 1.800.000,00
(um milhão e oitocentos mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 25 de Julho
de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do
IRH/PE.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
15º Aditamento ao Contrato de Locação nº 044/2003–UNAJUR
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018
a 31.12.2018. Valor: R$ 1.277,38 (um mil duzentos e setenta
e sete reais e trinta e oito centavos) mensais. Locador:
SEVERINO BATISTA BEZERRA, CPF: 337.636.074-04. Recife,
01/01/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)
14º Aditamento ao Contrato de Locação nº 045/2002–UNAJUR
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018
a 31.12.2021. II. Retificação do item 2.3, inciso II, da Cláusula
Primeira do 13º Termo Aditivo, referente à apresentação do
pedido de reajuste contratual. Valor: R$ 685,18 (seiscentos e
oitenta e cinco reais e dezoito centavos) mensais. Locador:
ANTÔNIO GOMES DE SÁ, CPF: 011.278.118-78. Recife,
29/12/2017. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIO
2º T.A AO CONTRATO 12/2016 - ELEVADORES SUPER
LTDA-EPP. Objeto: prorrogação ref. prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no elevador na Sede.Vigência:

DEAJA/DCC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 002/2018 – PMPE (2ª publicação). Processo 004.2017.
PE.004.CPL/INTERIOR. Material de expediente. Compromissada:
BML COMERCIAL LTDA ME (11.292.106/0001-22). Valor: R$
28.978,75. Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019. ARP nº 003/2017
– PMPE (2ª publicação). Processo 004.2017.PE.004.CPL/
INTERIOR. Material de informática. Compromissada: E M P DOS
SANTOS PINTO & CIA LTDA ME (10.973.680/0001-83). Valor: R$
13.415,41. Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
003/2018-PMPE.
Processo
001.2018.
PP.001.2018.CPL.CAP.PMPE.
Gêneros
Alimentícios
(09.617.964/0001-58). Valor: R$ 64.496,28. Vigência: 07/06/2018
a 31/12/2018.
Recife, 26/07/2018. Maj QOPM Adelson Santos da Silva. Chefe
do Departamento de Contratos e Convênios.
(F)

Recife, 27 de julho de 2018
às 09h00m; Início da Disputa: 09/08/2018, às 09h30m. Horário de
Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 26 de julho de 2018. Berta
Gomes Teixeira - Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATA Nº 047/2018-DASIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº064/18, celebrado entre
a DASIS e a empresa CENTRAL DE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 08.719.794/0001-50 do Proc.
0053.2017.CPL.I.PE.006.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12(doze)meses, para eventual Fornecimento de
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.Recife,26/07/2018.
ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM-Diretor da DASIS.
(F)

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
11º Termo Aditivo do Contrato 164/2012 – PREGÃO PRES. Nº
009/2012 Obj.: Prorrog.Excep, Prazo: 01/04/2018 à 30/06/2018.
Empresa: NCE CONSTR.E INSTALAÇ.LTDA. 8º Termo Aditivo
do Contrato 028/2014 – PREGÃO ELETR. Nº 076/2013 Obj.:
Prorrog. Prazo: 27/02/2018 à 26/08/2018. Empresa: ROCHE
DIAGN.BRASIL LTDA. 4º Termo Aditivo do Contrato 031/2014 –
PREGÃO ELETR. Nº 087/2013 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/03/2018 à
28/02/2019. Empresa: F.A.G. DE OLIV.– EIRELI. 4º Termo Aditivo
do Contrato 038/2014 – DISPENSA p/Item Deserto. Nº 022/2013
Obj.: Prorrog. Prazo: 01/04/2018 à 31/03/2019. Empresa:
GHS IND.E SERV.LTDA. 4º Termo Aditivo do Contrato 038A/2014 – PREGÃO ELETR. Nº 051/2013 Obj.: Prorrog. Prazo:
01/04/2018 à 31/03/2019. Empresa: ADLIM–TERCEIR.SERV.
ESPECIALIZ.LTDA. 6º Termo Aditivo do Contrato 049-A/2014
– PREGÃO ELETR. Nº 050/2013 Obj.: Supressão 24,77 % da
quant. à partir de 01/10/2017. Empresa: ADLIM–TERCEIR.SERV.
ESPECIALIZ.LTDA. 7º Termo Aditivo do Contrato 049-A/2014 –
PREGÃO ELETR. Nº 050/2013 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/05/2018
à 30/04/2019. Empresa: ADLIM–TERCEIR.SERV.ESPECIALIZ.
LTDA. 4º Termo Aditivo do Contrato 071/2014 – CONVITE.
Nº 003/2014 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/07/2018 à 30/06/2019.
Empresa: EXTIN–IND.COM.E SERV.LTDA. 7º Termo Aditivo
do Contrato 153-A/2014 – PREGÃO ELETR. Nº 084/2014 Obj.:
Prorrog. Prazo: 01/02/2018 à 31/07/2018. Empresa: CLINUTRI
LTDA. 3º Termo Aditivo do Contrato 020/2015 – PREGÃO
ELETR. Nº 013/2015 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/04/2018 à
31/03/2019. Empresa: ELIENE MARTINS DA SILVA ME. 3º Termo
Aditivo do Contrato 047/2015 – PREGÃO ELETR. Nº 020/2015
Obj.: Prorrog. Prazo: 15/05/2018 à 14/05/2019. Empresa:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. 5º Termo Aditivo do Contrato
001/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 106/2015 Obj.: Prorrog. Prazo:
02/07/2018 à 01/01/2019. Empresa: ALERE S/A. 5º Termo
Aditivo do Contrato 002/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 132/2015
Obj.: Prorrog. Prazo: 20/04/2018 à 19/01/2019. Empresa: AGUIA
VIGILÂNCIA LTDA. 2º Termo Aditivo do Contrato 029/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 099/2015 Obj.: Prorrog. Prazo: 08/03/2018
à 07/03/2019. Empresa: SUPORTE DE ADM.GERENCIAL LTDA.
2º Termo Aditivo do Contrato 042/2016 – ADESÃO Nº 002/2016
Obj.: Prorrog. Prazo: 01/05/2018 à 30/04/2019. Empresa: AKY
SERV.EIRELLI EPP. 6º Termo Aditivo do Contrato 043/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 145/2015 Obj.: Prorrog. Prazo: 01/05/2018
à 31/07/2018. Empresa: FUNCIONAL TERCEIR.EIRELLI ME. 1º
Termo Aditivo do Contrato 001/17 – ADESÃO Nº 006/2016 Obj.:
Prorrog. Prazo: 01/02/2018 à 31/01/2019. Empresa: INSTITUTO
ELIVALDO LODI-NÚCLEO REG.DE PE.-IEL/PE. 2º Termo
Aditivo do Contrato 001/17 – ADESÃO Nº 006/2016 Obj.: Reaj.
de 4,86% a partir de 01/02/2018 e Acrésc.a partir de 01/04/2018
de 20%. Empresa: INSTITUTO ELIVALDO LODI-NÚCLEO
REG.DE PE.-IEL/PE. 1º Termo Aditivo do Contrato 010/17 –
PREGÃO ELETR. Nº 199/2016 Obj.: Prorrog. Prazo: 18/02/2018
à 17/02/2019. Empresa: LPATSA ALIMENT.E TERCEIR.
DE SERV.ADMINISTR.LTDA. 1º Termo Aditivo do Contrato
011/17 – PREGÃO ELETR. Nº 140/2016 Obj.: Prorrog. Prazo:
01/03/2018 à 28/02/2019. Empresa: BRAZTECH MEDICAL
ENGENHARIA EIRELI. 1º termo Aditivo ao Contrato 013/17 –
PREGÃO ELETR. Nº 347/2016 Obj.: Prorrog. Prazo: 06/03/2018
à 05/03/2019. Empresa: LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S/A.
1º termo Aditivo ao Contrato 043/17 – DISP. Nº 004/2017 Obj.:
Reajuste, p/IPCA de 2,80 % a partir de 01/01/2018. Empresa:
CEPE. 2º termo Aditivo ao Contrato 043/17 – DISP. Nº 004/2017
Obj.: Prorrog. Prazo: 22/03/2018 à 21/03/2019. Empresa: CEPE.
1º termo Aditivo ao Contrato 044/17 – PREGÃO ELETR.
Nº 131/2016 Obj.: Prorrog. Prazo: 23/03/2018 à 22/03/2019.
Empresa: ANTARTIDA REFRIGER.LTDA. 1º termo Aditivo ao
Contrato 046/17 – PREGÃO ELETR. Nº 037/2016 Obj.: Prorrog.
Prazo: 01/04/2018 à 31/03/2019. Empresa: PROGRAMA NAC.
DE CONTR.DE QUALID.PNCQ. 1º termo Aditivo ao Contrato
049/17 – DISP. p/Valor Obj.: Prorrog. Prazo: 10/05/2017 à
19/07/2017. Empresa: UNITERRA-UNIÃO TERRAPLAN.E
CONSTRUÇ.LTDA. 1º termo Aditivo ao Contrato 050/17 –
PREGÃO ELETR. Nº 017/2017 Obj.: Prorrog. Prazo: 10/04/2018 à
09/04/2019. Empresa: W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP. 1º termo
Aditivo ao Contrato 050-A/17 – PREGÃO ELETR. Nº 017/2017
Obj.: Prorrog. Prazo: 10/04/2018 à 09/04/2019. Empresa: DSA
CONSULT.LTDA EPP. 1º termo Aditivo ao Contrato 053/17 –
DISP. p/Valor Obj.: Prorrog. Prazo: 24/04/2018 à 23/04/2019.
Empresa: TOP LIMP LTDA. 1º termo Aditivo ao Contrato 094/17
– DISP. p/Valor Obj.: Prorrog. Prazo: 23/05/2018 à 22/05/2019.
Empresa: COSTA & CESAR COM.E SERV.DE TECN.LTDA.
DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0195.2018.CCPLE-III.PE.0125.SAD.SARA
Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão e 01 (um) veículo de
passeio “novos” para o Município de Lagoa do Itaenga, conforme
Deliberação nº 64/2008 – CONTRAN conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor máximo
estimado: R$ 234.044,58 (Duzentos e trinta e quatro mil, quarenta
e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Entrega das propostas:
até 08/08/2018, às 09:00h. Início da disputa: 08/08/2018, às 09:15h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 24 de julho de
2018. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico com base no art. 26 da lei federal nº
8.666/93, e a vista do parecer nº 1/2018, da comissão permanente
de licitação, a inexigibilidade de licitação nº 013/2018, processo
nº 0122.2018.CCD.IN.0013.SAD, fundamentada no inciso I do
art. 25 da lei supra e no visto nº 008/2018 - GGJUG, cujo objeto
consiste na contratação da empresa EDITORA FOLHA DE
PERNAMBUCO LTDA, representado pela Antares Comunicação
e Representação Ltda, CNPJ nº 09.295.878/0001-76, para
fornecimento de 06 (seis) assinaturas diária/anual com
entrega diárias, visando atender as necessidades da secretaria
de administração- SAD, pelo preço total de 3.594,00 (três mil
e quinhentos e noventa e quatro reais).Recife,26 de julho de
2018.SABRINA MELO DINIZ PADILHA.Superintendente de
Planejamento.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0127.2018.CCPLE-VIII.PE.0077.SAD.HR
Considerando a fundamentação contida no despacho emitido
pela CCPLE VIII à Gerência de Apoio Jurídico em 26/07/2018,
combinado com o disposto no Parecer Jurídico nº 029/2018 –
GEAJU, REVOGO o processo em epígrafe com fulcro no art. 49
da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista a supremacia do interesse
público e o princípio da autotutela. Recife, 26 de julho de 2018.
Kaline Filgueiras Goulart - Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0182.2018. CCPLE-V.PE.0116.SAD.PROCAPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante M A MAO DE
OBRA EM GERAL LTDA ME, CNPJ nº 12816401/0001-01 por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço global no valor de R$ 408.200,0196 (quatrocentos
e oito mil, duzentos reais e um centavo), para o período de 12
meses. Recife, 26 de julho de 2018. Roberta Didier da Fonte,
Pregoeira CCPLE V.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL014/2014 - CEL - TP011/2016 - CEL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DO MERCADO
PÚBLICO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE. Por razões de interesse
público, considerando a necessidade de adequar informações
contidas no processo, REVOGO o processo licitatório em epígrafe
com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Recife, 26/07/2018.
Fernando Antônio Freire de Souza - Secretário Executivo de
Monitoramento e Projetos Especiais - SEPRES.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0052.2018.CPL-I.PE.0020.DAG-SDS – RP Eventual Contratação
de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Cédulas
de Identidade para a SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$
282.666,7200. Data de Abertura: 14/08/2018 às 10h00min. (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife,
26/07/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e
Presidente.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0135.2018.CCPLE-IV.PE.0085.SAD.POLCIV
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, em locais determinados na relação de endereços,
informados nos QUADROS que compõem os LOTES I e II, tudo
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Entrega das Propostas até: 09/08/2018,

Polícia Militar

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