Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3919 mesma lei e, por conseguinte, readequar suas penas à sete (7) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de quinhentos e dez (510) dias-multa, no piso. No mais, ficam mantidos os demais termos da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação, nos termos do voto do E. Relator.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1389 114.01.2011.067805-0/000000-000 - nº ordem 2223/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - RENATA DE BRITO DA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - VISTOS. DEFIRO o prazo de 10 (dez) dias para juntada de substabelecimento, conforme pedido formulado pela requerente em audiência. DEFIRO, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1360 IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SANDRA MARI YOTSUYANAGI (OAB 213803/SP), MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES Processo 0074468-98.2011.8.26.0114 (114.01.2011.074468) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Radassa Cristina Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1477 - - Irb - Resseguros Brasil S/A - Deposite as despesas de diligência do Oficial de Justiça para a oitiva das testemunhas arroladas pelas co-requeridas. - ADV: OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE CAMARGO (OAB 262729/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2849 operadas pela imprensa oficial. 5. Indefiro o pedido de condenação por litigância de má-fé, por falta de comprovação de dolo. Int. - ADV: VILMA APARECIDA GOMES (OAB 272551/SP), PAULO SERGIO TRISTAO (OAB 70454/PR) Processo 0001640-49.2022.8.26.0428 (processo principal 1001535-89.2021.8.26.0428) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2562 de R$ 307,44 referente a 1464 caracteres cujo valor unitário é de R$ 0,21, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 386742/SP) Processo 0002043-17.2021.8.26.0084 (processo principal 1004446-73.2020.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Nayara Eusébio Caminada - IRESOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2543 Processo 3027594-33.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Nivaldo Lopes de Souza - Fullseg Administradora e Corretora de Seguros - Vistos. Ante o requerido à fl. 164, cite-se Nivaldo Lopes de Souza o acusado para oferecer resposta, observados os artigos 396 e 396-A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1866 prestação de serviços à comunidade. No entanto, verifico que o período que ele se encontra preso é superior ao da própria pena, razão pela qual declaro extinta a sua punibilidade pelo respectivo cumprimento e determino a expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor. A autoridade policial, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1695 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago Ferreira Marcheti (OAB: 331628/SP) - Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2672 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Ana Rosa Penido Pereira (OAB: 124978/SP) - Mariana Penido Pereira