Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 356 Vistos, etc, infrutíferos, suspenda-se a execução por 02(dois) anos, e tendo em I-Analisando o processo, verifica-se que todas as medidas vista a nova sistemática do cômputo para fins de registro do e- constritivas adotadas e renovadas pelo Juízo a fim de solucionar o gestão-Meta 5, aguarde-se a manifestação da parte interessada em feito com a utilização

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria 188 Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Presença das advogadas Lívia Laíse Luna pelo reclamante e Mychellyne Processo Nº RORSum-0000517-92.2020.5.13.0009 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE ALPARGATAS S/A ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRENTE PAULO RICARDO SILVA NUNES ADVOGADO DI

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 185 - RAELLMA KESYA LEITE DA SILVA - ME Intimado(s)/Citado(s): - EMANUEL ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. PANDEMIA DA COVID-19. REGRA PRESCRICIONAL. LEI Nº 14.010/2020. APLICAÇÃO. Hipótese em que o Juízo de origem declarou a prescrição bienal sem considerar o exato teor da Lei nº 14.010, de 10

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 700 fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000110-83.2020.5.13.0010 que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO SUMARISSIMO proponente. O reclamado, quando da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO deverá apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, c�

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) THAIS MONTENEGRO ARAUJO(OAB: 22973/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA QUIRINO 638 ULTRAMED - DIAGNOSTICO MEDICO ULTRA-SONOGRAFICO LTDA - ME JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA(OAB: 22790/P

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RÉU passam a ser partes integrantes deste dispositivo como se nele estivessem transcritas. RÉU Juros e Correção Monetária em conformidade com a decisão ADVOGADO proferida pelo STF. Aos créditos trabalhistas apurados nesta decisão deve ser aplicada a correção monetária pelo índice IPCA-E RÉU RÉU na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 194 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE ALEDSON DE SOUSA MOURA JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REPOUSO SEMANAL PODER JUDICIÁRIO REMUNERADO. CONCESSÃO APÓS O SÉTIMO DIA JUSTIÇA DO CONSECUTIVO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da OJ nº 410 DA SBDI-1 do TST, viola o art. 7º, XV, da CF a concessão de repouso semanal remunerado após o sét

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 786 defesas e documentos, recomendando-se que estes sejam LABORATÓRIO LTDA - ME. Reitera o endereço informado na ação protocolados no PJe com ao menos 48h de antecedência da anterior (RT n.º 0000113-11.2020.5.13.0019), onde não foi possível audiência. notificá-la, ensejando a extinção do processo sem resolução do O acesso à sala de audiências está desde j

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO As partes ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado para o início da Sessão Virtual. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços ( S e r v i ç o s R e s t

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 536 Por outro lado, não se pode olvidar, por oportuno, que, conforme que não pagou as verbas rescisórias porque não havia recebido os decidiu a Máxima Corte pátria: "[...] É lícita a terceirização ou repasses financeiros da contratante e segunda reclamada ABBC – qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas Associação Brasileira de Be