13 resultados encontrados para rafael alvim martins - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002302-11.2013.403.6116 PROT: 05/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: THAILA OLIVEIRA DOS SANTOS - MENOR ADV/PROC: SP105319 - ARMANDO CANDELA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002321-17.2013.403.6116 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SIMONE PEREIRA DE SANTANA RODRIGUES ADV/PROC: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PR
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1363 0000883-58.2012.8.26.0120 (120.01.2012.000883-7/000000-000) Nº Ordem: 000205/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. D. S. - Fls. 71 - Vistos. Nomeio o Dr. Cesar Juvêncio Frazão Godói, OAB/SP nº 221.526, como procurador dativo para defender os interesses da requerida Vanessa de Paulo da Silva, co
que sequer estabelecida a relação processual.Sem custas pela parte autora em virtude dos benefícios da gratuidade de justiça que ora defiro e, por isso, estar isenta nos termos do disposto no art. 4º, II, da Lei nº 9289/96. Anotese.Havendo interposição de recurso (desde que tempestivo), cite-se a parte contrária para, querendo, responder ao recurso interposto, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A do Código de Processo Civil. Após, com ou sem apresentação desta, remetam-se os
representativo da controvérsia, pelo rito do art. 543-C do CPC. Ante o exposto, defiro o pedido da requerente, para estender a suspensão de tramitação das correlatas ações à todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais. Para tanto, determino que seja renovada a comunicação ao Ministro Presidente do STJ e aos Ministros integrantes da Primeira Seção, dando-lhes ciência do efeito ora agreg
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 1884 120.01.2012.000686-6/000000-000 - nº ordem 152/2012 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - FABIANA DE LUCIO X DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO-DETRAN/SP E OUTROS - Fls. 103 - - Diante da certidão supra, dê-se vista a autora para impugnação no prazo le
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1567 Benedito Spinardi, 1237, Jd. Europa, Assis/SP. - ADV PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI OAB/SP 268133 0000344-92.2012.8.26.0120 (120.01.2012.000344-2/000000-000) Nº Ordem: 000071/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ARI LUIZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1463 120.01.2012.000653-7/000000-000 - nº ordem 147/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - P. G. R. C. X LABORAMEDI LABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA - MANIFESTE-SE O REQUERENTE, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO (DECORREU O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO). - ADV FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OAB/SP 28209
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1339 Tal pedido denota a natureza infringente do recurso ora interposto, o que não se demonstra viável em sede de embargos de declaração. A modificação pretendida só poderá ser alterada por meio do recurso cabível para revisão do feito. Não havendo qualquer contradição, obscuridade ou omissão a serem a
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1666 os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando o(a) advogado(a) indicado pela subsecção da OAB local. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 24 de MAIO de 2012, às 16:00 horas, a realizar-se no setor de conciliação local, intimando-se as partes para comparecimento ao mes
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3368 120.01.2012.000360-9/000000-000 - nº ordem 78/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - SERGIO PAULO DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 18 - Considerando que a demonstração da pobreza jurídica incumbe única e exclusivamente ao autor, juntando aos autos documentos que o demonstrem, não há que se fa