TJSP 13/05/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
1567
Benedito Spinardi, 1237, Jd. Europa, Assis/SP. - ADV PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI OAB/SP 268133
0000344-92.2012.8.26.0120 (120.01.2012.000344-2/000000-000) Nº Ordem: 000071/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ARI LUIZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
85 - A tutela antecipada pleiteada será analisada por ocasião da sentença. Manifeste-se o INSS em alegações finais. Após, cls.
para sentença. - ADV ANTONIO MARCOS GONÇALVES OAB/SP 169885 - ADV APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA
OAB/SP 165520
0000350-02.2012.8.26.0120 (120.01.2012.000350-5/000000-000) Nº Ordem: 000074/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X LUCIANE BARBOSA COUTINHO SIMOES GARRIDO
ME E OUTROS - Fls. 42 - Vistos. A pesquisa: -de existência/bloqueio de valores; -de existência de bens (veículos e imóveis);
-de endereços em nome da parte indicada; junto aos sistemas BACEN-JUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP(Registro de Imóveis)
restou: (__x___) infrutífera por saldo negativo; Int. - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO
LOTTI OAB/SP 142444
0000683-51.2012.8.26.0120 (120.01.2012.000683-8/000000-000) Nº Ordem: 000156/2012 - Procedimento Ordinário - Ato /
Negócio Jurídico - CAIO JOSE PEREIRA X JOSE APARECIDO FIDELIS - Fls. 31 - Vistos. A pesquisa: -de existência/bloqueio
de valores; -de existência de bens (veículos e imóveis); -de endereços em nome da parte indicada; junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP(Registro de Imóveis) restou: (__x___) frutífera para localização de endereços em nome
da pessoa pesquisada; (__x___) frutífera para localização de veículos e imóveis em nome da pessoa pesquisada; Int. - ADV
GRACIELA DE PAULA RIBEIRO OAB/SP 263038
0000840-24.2012.8.26.0120 (120.01.2012.000840-4/000000-000) Nº Ordem: 000195/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ZILDA MARTINS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR OAB/SP 196007
0001044-68.2012.8.26.0120 (120.01.2012.001044-4/000000-000) Nº Ordem: 000232/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - HILDA DE MORAES MACHADO X RAMIRO MACHADO - Fls. 87 - - Fls. 76/86. Aguarde-se a manifestação do Credor
Cavassini Móveis conforme determinado às fls. 75. Int. - ADV FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES OAB/SP 289736 - ADV
ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP 262922
0001124-32.2012.8.26.0120 (120.01.2012.001124-1/000000-000) Nº Ordem: 000250/2012 - Embargos de Terceiro
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - RAFAEL ALVIM MARTINS X REGINA MARTA MUSSOLINI
BUCALEM - Fls. 66 - Vistos, Regularizados, remetam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção
de Direito Privado II. Int. - ADV ANTONIO MARCOS GONÇALVES OAB/SP 169885 - ADV APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE
LIMA OAB/SP 165520 - ADV LUIZ ANGELO PIPOLO OAB/SP 72814 - ADV MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS OAB/SP 87464
0001445-67.2012.8.26.0120 (120.01.2012.001445-5/000000-000) Nº Ordem: 000339/2012 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOARES X BANCO TOYOTA
DO BRASIL S/A - Fls. 183/184 - VISTOS. Compulsando-se os autos, verifica-se que inexiste qualquer óbice ao comando inserto
no despacho de fl. 173, oportunidade em que se determinou a entrega imediata do veículo ora em análise ao embargante, sob
pena de multa de R$ 500,00, em cumprimento ao v. acordão de fls. 154/158. Cumpre observar que as partes ora litigantes
são diversas das que figuram na ação de busca e apreensão indicada na certidão de fl. 174. Tendo em vista tal situação e
considerando ainda a necessidade do presente autor ser, por certo, terceiro à constrição judicial ali determinada, revogo a
decisão de fl. 180, devendo-se cumprir o comando do acórdão de fls. 154/158, outrora determinado à fl. 173. Comunique-se o
Egrégio Tribunal de Justiça. No que tange aos embargos de declaração de fls. 160/164, interpostos contra a decisão de fl. 173,
conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento. Isso porque não noticia a parte qualquer obscuridade, contradição ou
omissão a ser sanada por esta via recursal, pretendendo, ao revés, rediscutir o mérito da ação, possuindo os embargos, assim,
evidente caráter infringente, o que não se pode admitir. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no
prazo de 05 (cinco dias), justificando-as, sob pena de preclusão. Int. Cumpra-se. - ADV GABRIELA NORONHA DA SILVA OAB/
SP 282591 - ADV FABÍOLA BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337
0001522-76.2012.8.26.0120 (120.01.2012.001522-4/000000-000) Nº Ordem: 000354/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - ALCIR DE OLIVEIRA X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 63
- Vistos, Regularizados, remetam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado
II. Int. - ADV MARIA DA PENHA MENDES DE CARVALHO ARRUDA OAB/SP 208902 - ADV MARCELO CRISTALDO ARRUDA
OAB/SP 269569 - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
0001708-02.2012.8.26.0120 (120.01.2012.001708-2/000000-000) Nº Ordem: 000393/2012 - Procedimento Ordinário Invalidez Permanente - TEREZINHA CONCEIÇÃO CAETANO CILLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
105 - Vistos. Retifique a serventia, a certidão de fl. 92, tendo em vista a indicação de assistente técnico pelo requerido á fl. 69.
Após, aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV ANTONIO MARCOS GONÇALVES OAB/SP 169885 - ADV APARECIDO
ROBERTO CIDINHO DE LIMA OAB/SP 165520
0001770-42.2012.8.26.0120 (120.01.2012.001770-6/000000-000) Nº Ordem: 000409/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - A. S. F. X A. D. S. - Fls. 53 - - Nomeio o(a) DR(A). THAÍS DE ALMEIDA RONCON - OAB-SP Nº 276.477 advogado
indicado as fls. 50 para defender os interesses da(o) requerida (a). - De-se-lhe vista dos autos. Int. - ADV CAMILLA LEONE
MOREIRA OAB/SP 238594 - ADV THAÍS DE ALMEIDA RONCON OAB/SP 213063
0001989-55.2012.8.26.0120 (120.01.2012.001989-3/000000-000) Nº Ordem: 000457/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- L. A. D. S. D. A. X FABIO RODRIGUES DE ARAUJO - Fls. 47 - Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. - ADV
ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP 262922
0002196-54.2012.8.26.0120 (120.01.2012.002196-8/000000-000) Nº Ordem: 000505/2012 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º