61 resultados encontrados para rafael andrade lima - data: 29/07/2025
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3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 10135 condições técnicas, com internet estável, e de incomunicabilidade, Para melhor identificação dos membros da sessão, roga-se que a que possibilitem a participação na audiência e colheita dos identificação se dê como “Rte-nome”, "Adv.Rte- nome”, “Rda- depoimentos. nome”; “Adv.Rda- nome”; “2 Rda- nome”, “Adv. 2 Rda- nome”. Todas as
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 9853 para que haja tempo da reclamada apresentar defesa, nada tem a Primeiramente, ciência às partes do Laudo Pericial. Manifestação ver com o ocorrido neste processo, vez que aqui temos somente a em 5 dias, sob pena de preclusão. intimação do dia da realização da perícia, em que as partes já Fica redesignada a audiência de Instrução, que será realizada de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 153 56 - Habeas Corpus Criminal Nº 0627990-40.2021.8.06.0000 - 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Impetrante: Nelson Fernandes Rocha. Paciente: Judson Pereira Soares. Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU P
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 871 ADV: RÔMULLO STHEFÂNIO DOS SANTOS (OAB 40615/CE) - Processo 0200027-43.2022.8.06.0112 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: I.D.S. - Ato contínuo, dê-se ciência à parte autora acerca das manifestações aostadas nas páginas 45/47 e 48. COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUÍZ
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 94 Construcao e Comercio Ltda; Agravado: José Agostinho Barroso; Agravado: Luiz Fernando de Vasconcelos Barroso; Agravada: Andrea Soares Barroso Pellegrini; Agravado: Leandro Pellegrini; Agravado: Diego Quesada de Almeida Barroso 2256131-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 476 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2256129-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES
TJSP 27/07/2022 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1982 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2101796-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2773 802 relação os saldos bancários e de poupanças, de valores correspondentes até 500 OTNS. Portanto, o pedido de alvará judicial constitui mera autorização para o recebimento de valores, não implicando determinação de pagamento. Ou seja, o alvará tem o condão de legitimar o recebimento dos valores que estiverem eventualmente disponíveis aos herdeiros, ou pessoa habilita
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 731 (Brasil) S/A - Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Agravado: LUIZ MAGNO ARNEIRO - Vistos. Os fatos narrados no agravo de instrumento ora examinado não se incluem em nenhuma das exceções contempladas pelo art.995, parágrafo único, do novo CPC, e nem deles é possível conferir, precisamente, a exist�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 619 150508/SP), ALEXANDRE CEZAR BROSCO SILVEIRA (OAB 144718/SP) Processo 0007889-46.2014.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos VALDENETE PEREIRA BATISTA - - VALENTINO PEREIRA DE REZENDE - - VALDO PEREIRA DE REZENDE - - VALDICE PEREIRA DE REZENDE - - VALTER PEREIRA REZ