61 resultados encontrados para rafael andrade lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3262 a pensão será no montante de 30% do salário mínimo a serem pagos até o dia dez de cada mês em conta em nome da autora. Sem custas, por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita. Fixo os honorários de seu patrono no máximo legal. Expeça-se certidão. Certificado o trânsito em ju
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1431 Processo 1008364-71.2014.8.26.0577 - Monitória - Duplicata - SPAL Industria de Bebidas S/A - Tendo em vista a autocomposição celebrada entre as partes, suspendo o curso do processo, nos termos do disposto no artigo 792, do Código de Processo Civil. Tratando-se, contudo, de processo digital, nada obsta qu
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3279 DIVÓRCIO do casal. Não há bens a serem partilhados. O filho do casal ficará sob a guarda da requerida, ressalvado ao requerente o direito de visitas na forma sugerida na inicial. Os alimentos para a filha serão objeto de ação própria. A requerida voltará a usar o seu nome de solteira. Sem custas, por
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3303 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP) Processo 1004086-85.2022.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Parque Firenze - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as part
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 144 PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECEPTAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL. FEITO COMPLEXO. SÚMULA Nº 15, DESTE TRIBUNAL. REAVALIAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. PRISÃO REAVALIADA E MANTIDA EM 05.11.2021. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3719 dos requerentes, cuja matrícula é: 111989.01.55.2012.2.00113.041.0033007.07, a necessária averbação. Sem custas por serem os requerentes beneficiários da justiça gratuita. Homologo a renúncia ao direito de recurso. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2986 DAS ARTES - EMBUPREV Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Observo que a presente ação fora proposta após 15/06/2010, cujo valor atribuído à causa não supera os 60 salários mínimos. Logo, como não se enquadra em qualquer uma das e
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3293 71812/SP) Processo 1005390-56.2021.8.26.0176 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Aparecida Lemos dos Santos - VISTOS. Defiro a antecipação da tutela, pois estão presentes os requisitos do art.300 do C.P.C. De fato, a tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito tem por
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3780 de 2021. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1005283-12.2021.8.26.0176 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se o(a) requerente sobre a devolução do AR negativo no prazo de cinco dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARB
Recife, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.320 EM 19/11/2018 JOSE ADRIANO ARAUJO DA SILVA 034.415.648-36/PE 01 (UM) MÊS 10.321 EM 19/11/2018 JORGE ROBSON DA SILVA 050.895.116-08/PE 01 (UM) MÊS 10.322 EM 19/11/2018 JAILTON ANTONIO DA SILVA 003.728.151-98/PE 01 (UM) MÊS 10.323 EM 19/11/2018 JAMES LEONCIO DE BARROS 045.979.154-00/PE 01 (UM) MÊS 10.324 EM 19/11/2018 JEFFERSON DA SILVA MOREIRA 048.790.788-04/PE 01 (UM) MÊS 10