154 resultados encontrados para rafael antonio lima - data: 24/07/2025
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3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 5281 valor do acordo, dispensadas na forma da lei. INTIMAÇÃO JUIZ DE FORA/MG, 11 de outubro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ed8f62 proferida nos autos. FERNANDO SARAIVA ROCHA Vistos etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Homologo o acordo, nos termos da petição apresentada pelas partes. O reclamante dá plena e geral quitação pelo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7139 Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Reu: Gerinaldo Santos Do Nascimento Sentença: 8003197-56.2021.8.05.0103 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: GERINALDO SANTOS DO NASCIMENTO SENTENÇA Vistos, etc. O requerente qualificado nos autos, por seu procurador ajuizou a presente
CLEICIO ALBERTO DOS SANTOS COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS (art. 392, § 1º, CPP) A DOUTORA GABRIELA HARDT, Juíza Federal Substituta da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, especializada em crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional, faz saber, aos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que se processam neste Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, situado na Avenida Anita Garibaldi
: RODRIGO FERREIRA : ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA Réu : RENATO CEZAR FAVARO ADVOGADO : JAIRO MOURA : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "7. Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito, em virtude do reconhecimento de litispendência entre esta ação penal e a ação penal n.º 504476721.2012.404.7000, nos termos da fundamentação supra. 8. Havendo o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações neces
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 6306 as partes a informarem nos autos, até o final do prazo para defesa, subsidiariamente ao processo do trabalho, sob pena de decretação se há interesse em composição, apresentando petição conjunta que de sua revelia e aplicação da confissão ficta, nos termos do art. 844 deverá conter as assinaturas de partes e procuradores, a da CLT, já cientes por meio de
TJSP 16/12/2021 - Pág. 2088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2088 na sequência, a d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 14 de dezembro de 2021. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP) - 10º Andar Nº 2291611-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
TJSP 02/05/2022 - Pág. 1486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1486 Tribunal reformou a sentença e absolveu o paciente da imputação do delito de tráfico de drogas, mantendo apenas a condenação pela posse de munição (pena privativa de liberdade: 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial semiaberto). Aduz que já ocorreu o trânsito em julgado para o Ministério Público e que o p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 : Ktrmoes Ff Iapcee Ltda : 149425/SP - Luciana Maria Fuzer : Itaú Unibanco S/A. DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNIP PROCESSO :1003623-64.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Luca Dalla Zanna VARA:VAR
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 PROCESSO :1008160-61.2018.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Audeciana Xavier de Assunção ADVOGADO : 356276/SP - Alexandre de Assunção REQDA : Nextel Telecomunicações LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005852-69.2018.8.26.0003 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : J.D.V.I.J.F.R.J. VAR
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JUAN CARLOS QUINTERO ZABALA VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1524172-63.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2291968/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL ANTONIO LIMA SILVA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1524001-09.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PE