58 resultados encontrados para rafael antunes barcelos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 REQTE : Claudinei Antonio Gonçalves ADVOGADO : 323852/SP - Lucimara de Oliveira Ribeiro VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500496-95.2021.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3016510/2021 - Avare AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RAFAEL ANTUNES BARCELOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 INDICIADO : LUIZ CARLOS DA SILVA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001026-90.2022.8.26.0542 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : FI2785-1/2022 - Jandira AUTOR : Justiça Pública RÉU : Caio Vicente Almeida Prata ADVOGADO : 999999/SP - defensoria publica VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003790-86.2022.8.26.02
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 323 PROCESSO :0003887-69.2020.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002193-18.2017.8.26.0058 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Judicial - Agudos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : José Carlos dos Santos ADVOGADO : 271763/SP - Jose Eduardo Castanheira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003890-24.2020.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 827 formal perfeito ou imperfeito, pois sempre devem ser somadas (artigo 72, Código Penal). Passo ao trajeto censurador relativo ao crime de corrupção de menores. Na primeira fase, nada a computar. Na segunda etapa, repito a argumentação supra acerca da compensação entre a agravante da reincidência e a a
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1396 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2009.025000-0/000000-000 - Controle nº.: 1504/2009 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL ANTUNES BARCELOS e outros - Fls.: - Condenado a cumprir a pena de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, em regime in
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2030 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:MANUEL FERREIRA LUIS E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.058867 Nº ORDEM:11.01.2012/003270 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:663 JUIZO DEPREC:DIPO 5 - SEÇÃO 5.1.1 DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA - SP. Réu:MARCOS VINICIUS ANSEL
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2660 Requerido:E. S. B. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.060859 Nº ORDEM:11.01.2012/003391 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2012/1149 Declarante:R. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.061021 Nº ORDEM:11.04
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2598 188 0002958-65.2017.8.26.0356 1041/2017 Fernanda Oliveira de Silos Pereira 0006488-77.2017.8.26.0356 2392/2017 Diego Lucas Gonçalves Sebastião 0004590-29.2017.8.26.0356 1644/2017 Edmar Sérgio Lino 0002066-93.2016.8.26.0356 612/2016 Silval Souza da Silva 0003569-18.2017.8.26.0356 1331/2017 Haiane Daviny Henrique da Silva 0006341-51.2017.8.26.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 886 27 - 0125741-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pinheiro Franco - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Natanael Silva de Lima - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/ SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 41 - 0129830-68.2013.8.26.0000 - Mandado de Seguran�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 1366 WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 162087/SP) Processo 0068642-89.2011.8.26.0050 (050.11.068642-0) - Crimes Contra a Honra (art.138 a 140, CP) - Crimes contra a Honra - Paulo Cesar Andrade Prado - Fica a defesa intimada a se manifestar, dentro do prazo legal, em memoriais. - ADV: CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP) Processo 00