Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1660 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005111-09.2020.8.26.0278; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUIZ FABRICIO PALAGI; Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3260 Nº 0009721-11.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Luis Gustavo de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2623 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Ferreira de Sousa - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 1852 multa pelo pagamento. Determinado o arquivamento dos autos. Ficado cientificado(a) Doutor(a) KATTIE FERRARI - OAB/SP n° 211.936 Execução n° 856.783 , sentenciado(a) RICARDO MORAES PEREIRA. Apenso de roteiro de penas, fls. 27. Cientificar-se a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Julgo Extintas a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3582 304 0003075-27.2015.8.26.0356 A Apurar 12 (doze) componentes eletrônicos integrantes de telefonia celular; 01 recorte de papelão marrom, com impressões Correios Sedex. 1500423-55.2018.8.26.0356 Diego dos Santos Fontes 01 (um) cachimbo de fabricação artesanal; 01 (um) CD. 0001569-11.2018.8.26.0356 Lucas Nóbrega Marques 01 (um) dichavador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 650 Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5153 oferecer embargos em posterior audiência a ser designada por este juízo. B) Restando a penhora acima negativa, procedase à penhora on line. Caso não conste nos autos o CNPJ ou CPF da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informa-lo, sob pena de extinção. C) Sendo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 689 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Itararé; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002545-89.2017.8.26.0279; Ameaça; Apelante: K. T. R.; Advogado: Emanuel Barbosa de Lima (OAB: 317803/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2698 Nº 0000649-38.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA - Paciente: KLEBER JOABE DA SILVA - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Não conheceram da impetração. V.U. Advs: Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB: 153395/SP) - 6º Andar Nº 0000805-26.2018.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 732 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500489-43.2020.8.26.0363; Contra a Mulher; Apelante: MAICON ALVES FARIAS; Advogado: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 2601