Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 124 ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: 9111/AL) SHIRLEY SILVA ABREU HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA COVID-19 realizado até um dia antes da datada audiência, além de lembrar acerca do uso obrigatório da máscara. PERITO PERITO SAO LUIS/MA, 10 de novembro de 2021. ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016034-80.2020.5.16.0001 AUTOR P

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 66 evitar o contágio de pessoas pelo novo Coronavírus,e, também, face ao crescente número de pacientes infectados com o vírus H1N1 em nosso Estado, determino a suspensão das audiências de instrução já designadas para o período de 18/03/2020 a 03/04/2020. Existindo proposta de acordo, devem as partes protocolar petição conjunta para análise por este juízo. SAO L

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10.035/2000, que as parcelas que possuem natureza indenizatória 119 AUTOR ADVOGADO PABLO RAFAEL ARAUJO LIMA LUCIO FLAVIO ARAUJO BRANDAO(OAB: 19216/MA) LUIS FELIPE LEAL DA SILVA(OAB: 19434/MA) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 186170/RJ) TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 4157/MA) DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: 91

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 101 Observo se tratar de rito sumaríssimo, no entanto, o autor formulou pedido ilíquido da diferença, razão pela qual determino que emende a sua inicial a fim de especificar os valores da diferença mês a mês, inclusive dos reflexos, em 48h, sob pena de extinção do feito sem INTIMAÇÃO resolução do mérito. Após, retornem conclusos.

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 977 incorreções em ambas as contas, apresentar uma terceira planilha contratação da parte reclamante. de cálculos. 2. A pretensão da parte reclamante, em sede de execução Após, voltem os autos conclusos. provisória, é, não só de imediato cumprimento do acórdão Teresina, 12 de novembro de 2018. exequendo, ou seja, de imediata inclusão do nome do reclam

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 46 ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 E ADI 6.021, julgadas em 26.12.2020. ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA Quanto aos honorários, a correção se dará a partir desta decisão. Juiz do Trabalho Titular Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor, ficando desde já esclarecido, a teor do disposto Processo Nº ATOrd-0016863-27.2021.5.16.0001

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 53 conta bancária da advogada do reclamante Dr(a). SOCORRO DO PODER JUDICIÁRIO CARMO MACEDO VASQUEZ - CPF 404.733.683-15, do Banco do JUSTIÇA DO Brasil, agência 5821-1, c/c 34475-3, PIX 404.733.683-15. A APC CONTROLE DE PRAGAS LTDA - EPP pagará ainda o valor de R$ 2.545,87 a título de honorários pericais ao Dr. Philipe INTIMAÇÃO Saraiva Brito Dias, a ser descont

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 152 Notificação prestar esclarecimentos no caso de obscuridade por aplicação supletiva do art. 535, e incisos, do CPC (art. In casu, contudo, não merecem guarida. Sem razão. Processo Nº RTOrd-0001946-39.2015.5.22.0003 AUTOR PAULO JOSE BRITO DA SILVA ADVOGADO JASON CINTRA SAMPAIO(OAB: 11103/PI) RÉU JET RADIODIFUSAO LTDA Não há o erro de fato apontado pela embarga

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1993 Destinatário: HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MATEUS CALDANA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000303-92.2016.5.02.0086 - Processo PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: ROGERIO BENIGNO FRANK SILVA Réu: MONTBEM MONTAGENS DE EQUI

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 667 - [email protected] Destinatário: MARCELO CLEMENTE DE SOUZA Destinatário: GERALDA GONCALVES DAMASIO INTIMAÇÃO - Processo PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001384-59.2016.5.02.0706 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARCELO CLEMENTE DE SOUZA Processo: 1001320-67.2016.5.02.0021 - Processo PJe Réu: SHIELD SEGURANCA - E