1.923 resultados encontrados para rafael augusto de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4236 usar os ET para a sua defesa ou para defesa de bem que tenha sido objeto de constrição. A ação de ET é reservada para quem não é parte e sofreu constrição ou está sob ameaça de constrição judicial sobre os seus bens, art. 674 do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Assim, por escolha indevida de meio para a defesa, falta ao autor RAFAEL AUG
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1523 Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, tendo a Acórdão Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano ressalvado entendime
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALEXANDRE DAMIAO DA SILVA [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no 262 Relator AGRAVANTE ADVOGADO presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c AGRAVANTE ADVOGADO Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: AGRAVANTE LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO MARCOS JOSE DA SILVA VICTOR TAVARES MA
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4197 AGRAVANTE ADVOGADO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência MARILENE BEZERRA DE MIRANDA FELIPE COSTA COELHO(OAB: 30674/PE) M. D. A. L. FELIPE COSTA COELHO(OAB: 30674/PE) EDUARDO JOSE BASTOS Roberto Paes Barreto Júnior(OAB: 20857-D/PE) SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 30037/PE) Terezinha Alves de Oliveira Costa(OAB: 7842/PE) AGRAVAN
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4199 Preliminar de distribuição por prevenção ao Relator do Mandado de segurança nº 0000411-26.2018.5.06.0000 Não há que se falar em distribuição do presente agravo de petição, Legitimidade do Sr. Rafael Augusto de Lima da Silva por prevenção, ao Desembargador Ruy Salathiel, Relator do Mandado de Segurança nº 0000411-26.2018.5.06.0000, porquanto o writ consu
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1428 LTDA. e outros (2) 1ª Vara do Trabalho de Itabuna EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de Rua Ubaldo Dantas, S/N, SAO CAETANO, ITABUNA - BA - CEP: 20 dias de sua publicação, fica notificada MARCILIO JOSE DA 45607-290 SILVA FILHO, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão profer
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4234 mf Relatora : Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima Agravantes : RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA SILVA, MARILENE BEZERRA DE MIRANDA, BARBARA BERNARDO DE ARRUDA, MOACIR JOSÉ MIRANDA DA SILVA e MARIA DE ARRUDA LIMA Agravado : EDUARDO JOSÉ BASTOS Advogados : Felipe Costa Coêlho, Terezinha Alves de Oliveira Acórdão Processo Nº AP-0000583-90.2018.5.06.0121 Relato
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3534 AUTOR: JANAINA DA CONCEICAO GONCALVES DE OLIVEIRA, anos. CPF: 105.410.564-25 Ressalto, nesse ponto, que a prescrição intercorrente tem ADVOGADO(S): marco antonio chaves, OAB: 11305 ocorrência não apenas pela inércia no credor, quando assistido por RÉU : MARCILIO JOSE DA SILVA FILHO, CPF: 074.205.394-64; advogado e, por isso, o juízo não pode atuar de ofício n
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Réu: BANCO PANAMERICANO SA e outros 485 de R$ 600,00, de cujo recolhimento fica dispensado(a), face à INTIMAÇÃO concessão dos benefícios da justiça gratuita. 3- Retirem-se os Fica Vossa Senhoria intimada para a r. decisão: "1- O documento autos da pauta do dia 01/07/2014. 4- Ciência às partes. 5- Após, juntado pelo autor (id 746d286) não faz prova da sua arqu
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ARREMATANTE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 30037/PE) Terezinha Alves de Oliveira Costa(OAB: 7842/PE) Roberto Paes Barreto Júnior(OAB: 20857-D/PE) MARCILIO JOSE DA SILVA FILHO RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA SILVA MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. ALEXANDRE RAMOS ALVES 354 prejuízo decorrente da determinação de