Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 12 IMPETRANTE O Exmo. Desembargador Vice-Presidente Valdir Jose Silva de ADVOGADO Carvalho, mesmo estando em gozo de férias, presidiu a presente sessão. IMPETRANTE IMPETRANTE ADVOGADO Ausências justificadas das Excelentíssimas Desembargadoras IMPETRANTE ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA SILVA FELIPE COSTA COELHO(OAB: 30674/PE) MARCILIO JOSE DA SILVA FILHO MOACIR JO

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4227 embargos, foi efetuada a desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, a empresa Marcole Empreendimentos e Serviços Ltda., em relação aos sócios da executada contemporâneos ao contrato de trabalho do então reclamante, Rafael Augusto de Lima da Silva e Marcílio José da Silva Filho. Nesse ponto, registro que em consulta ao processo principal,

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1632 Edital Processo Nº RTOrd-0001227-83.2013.5.05.0461 RECLAMANTE SUEYLA VIEIRA MATOS ADVOGADO Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA) ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) RECLAMADO MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. RECLAMADO MARCILIO JOSE DA SILVA FILHO RECLAMADO RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA SILVA Pelo presente Edital, com prazo de 15 dias, após o decurso de 20 di

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 296 LBC MARIA DE ARRUDA LIMA Impetrado : JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA. Advogada : Felipe Costa Coelho. RECIFE, 27 de Junho de 2018 DESPACHO Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA FRANCA impetrado por RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA SILVA, MARILENE BEZERRA DE MIRANDA, BARBARA BERNARDO DE Desembargador(a) do Trabalho d

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 299 Desse modo, em cumprimento ao disposto no art. 321, caput, do NCPC, determino a intimação dos impetrantes para que, no prazo PODER de 15 (quinze) dias, em aditamento à inicial, sane a irregularidade JUDICIÁRIO acima apontada, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente denegação da segurança (art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009). Dê-se ciênci

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 298 Dê-se ciência. Após, voltem conclusos. PROC. Nº. TRT - 0000411-26.2018.5.06.0000 (MS). Recife, 27 de junho de 2018. Relatora : Desembargadora Maria das Graças De Arruda França. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Impetrantes : RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA SILVA; Desembargadora Relatora MARILENE BEZERRA DE MIRANDA; BARBARA BERNARDO DE ARRUDA; MOACIR JOSÉ MIRANDA DA SIL

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3624 de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico PODER "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument JUDICIÁRIO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Fundamentação -------------------------------------

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 patronal devida anualmente pela impetrante que exceda os limites máximos consignados na tabela do artigo 580, III, da CLT, à luz das Notas Técnicas CGRT/SRT n. 05/2004 e MTE/CGRT/SRT n. 50/2005, emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego; e para autorizar a expedição de Certidão Positiva de Débitos com efeitos 660 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região certidão do ID 0b860c0. 3098 PAULISTA/PE, 08 de junho de 2022. 2-Quanto ao contido na petição do ID d7695dc - Pág. 1/4 e seus anexos, nada a deliberar, em razão do ‘zeramento’ da conta judicial GUIDO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA que trata a referida certidão do ID 0b860c0, e mais em razão do fato Assessor de que aludida manifestação foi intempestiva, posto que ju

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 312 Decisão Monocrática Processo Nº MS-0000411-26.2018.5.06.0000 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA IMPETRANTE MARILENE BEZERRA DE MIRANDA ADVOGADO FELIPE COSTA COELHO(OAB: 30674/PE) IMPETRANTE RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA SILVA ADVOGADO FELIPE COSTA COELHO(OAB: 30674/PE) IMPETRANTE MOACIR JOSE MIRANDA DA SILVA ADVOGADO FELIPE COSTA COELHO(OAB: 30674/PE) IMPETR