Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 897 Intimado(s)/Citado(s): - ROSA MARIA ARAUJO FERREIRA - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação do Laudo Pericial de Fica V. Sa. notificada acerca da apresentação do Laudo Pericial de Id. 62df125 I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 597 defesa. Com a manifestação ministerial, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL (OAB 228089/SP) Processo 1500130-33.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - TIAGO JESUS DOS SANTOS - - ERISVAN DOS SAN

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 956 PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada acerca da Data de Realização de Pericial(Marcação de Perícia), conforme Id. e00c90c NOTIFICAÇÃO SANTA RITA/PB, 16 de junho de 2022. Fica V. Sa. notificada acerca da Data de Realização de WELTON DA SILVA MANGUEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000870-26.2021.5.13.0033 AUTOR ELAINE CAV

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 928 ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) DAVES BARBOSA LUCAS Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL PERITO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada acerca da Data de Realização de Pe

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA(OAB: 18135/PB) JOSE VALDIR SOARES DA SILVA WLISSES DE MOURA RICARDO(OAB: 23345/PB) JONILDO FELIX DE CARVALHO WLISSES DE MOURA RICARDO(OAB: 23345/PB) LEANDRO DUTRA DA SILVA WLISSES DE MOURA RICARDO(OAB: 23345/PB) GILVAN ALVES DA SILVA GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA(OAB: 18135/PB) CAIO CHAVES ALVES PESSOA(OAB: 19865/PB) DANIEL VIEIRA SMIT

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 37 O § 10º do art. 899 da CLT é claro ao dispensar do depósito Entidade Beneficente de Assistência Social, tudo nos termos do art. recursal às entidades filantrópicas, ao passo em que o §9º, do 99, § 7º, do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente por mesmo dispositivo celetista, apenas reduz pela metade o depósito previsão do art. 769 da CLT e art

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 969 ADVOGADO - ANDRE DA SILVA LUIZ RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) DAVES BARBOSA LUCAS RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE GILDO CORREIA VELOSO NETO JOAO LAURINDO DA SILVA NETO(OAB: 36084/PE) ANNA PAULA JUVINO DE ANDRADE(OAB: 26304/PB) CLEITON GOMES DE LIMA(OAB: 18184/PB) JOSE RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS STARLEY WERTON FAGUNDES DA SILVA(OAB: 19304/PB) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 53 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do SANTOS FILHO, EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em RECLAMADO: por unanimidade, REJEITAR os Embargos de 23/11/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Declaração. EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DA RECLAMANTE: Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Pr

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1026 8.036/90. 2.depósito do FGTS sobre as verbas rescisórias; Cálculos com aplicação do Índice Nacional de Preços ao 3.multa do art. 477, §8º da CLT; e Consumidor Amplo Especial - IPCA-E para correção monetária, em 4.diferença do adicional de insalubridade, entre o grau médio fase pré-judicial. A partir do ajuizamento da ação, aplicação única perc