115 resultados encontrados para rafael barcelos tristao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 283 Marcondes (OAB: 258911/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010934-95.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 954.366; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 300 origem: 491.423; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Ribeiro de Oliveira; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); 0010991-16.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Crimi
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 113 contrarrazões.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA SIMIONATO OLIVEIRA DE GODOY PAES (OAB 171583/SP), PRISCILA LYCARIÃO DE PAULA FERRARI (OAB 228922/SP) Processo 0017829-80.2010.8.26.0248 (248.01
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 IP-Flagr. : 445/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : C.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0006842-30.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.P. REQDO : N.M.R. ADVOGADO : 188299/RJ - RAFAEL BARCELOS TRISTAO VARA:2ª VARA PROCESSO :0004044-10.2017.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM
TJSP 23/07/2015 - Pág. 1656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1656 383 - 0009931-71.2006.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Fernando Simão - Apelante: Adrinaldo Aparecido Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 478 - 0010056-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agr
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 VARA:2ª VARA PROCESSO :0004140-25.2017.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 4616/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Moises Silva de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :0001570-23.2017.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 149/2016 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RILTON M
TJSP 18/09/2015 - Pág. 1532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1532 os pressupostos autorizadores da sua concessão. As razões de fato e de direito trazidas com a impetração não revelam, na hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários à concessão da cautela pretendida. Ressalte-se que a concessão da providência cautelar em habeas corpus é medida excepcional, devendo ser
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 EXECTDO : Armando Ferretti (espolio) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501981-75.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Manziterra Emprendimentos Imobiliarios S/c Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0000458-05.2016.8.26.0633 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 330 Criminais; Nº origem: 7009070-69.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jesiel Nonato; Advogado: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP); 7009166-24.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 PROCESSO :0004232-03.2017.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 762/2017 - Peruíbe AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : DEERICK COSTA FIGEURA VARA:2ª VARA PROCESSO :0004233-85.2017.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 756/2017 - Peruíbe AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ANDERSON HENRIQUE MIZAEL DA SILVA VARA:1ª